Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2021
A 19ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos, a partir das 19 horas e 30 minutos da próxima segunda-feira (14/06), por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br) ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link:
Segue na íntegra o Ato da Presidência n° 42/2021:
Ato da Presidência nº 042/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de junho de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba, sem a presença de público, de acordo com Ato da Presidência nº 041, de 10 de junho de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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057 |
PL nº 5.343/2021 PL e Emenda 001 e 002 CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.343/2021 |
17/05/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da lei nº 5.214, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre a divulgação da listagem de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinário |
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PDL nº 004/2021
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PDL nº 004/2021 |
07/06/2021 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal, no ano de 2021, e dá outras providências. |
Ordinário |
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PR nº 002/2021 PR e Emenda 001 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PR nº 002/2021 |
07/06/2021 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre autorização das despesas para a realização das festividades alusivas ao 63º aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinário |
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Moção nº 008/2021
Discussão e Votação da Moção nº 008/2021 |
07/06/2021 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Moção de Congratulação ao jogador Jorge Luiz Frello Filho, mais conhecido como Jorginho, pelo seu empenho excelente como jogador e por ser o único jogador profissional Imbitubense a jogar a grande final da Liga dos Campeões da Europa e ser campeão. |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 10 de junho de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
INDICAÇÕES
Nº 301/2021 do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação das bocas de lobo com a colocação de grades de ferro da Rua Eupídio Antonio Demétrio no bairro Vila Nova Alvorada.
Nº 302/2021 do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal o alargamento e pavimentação de trechos da via pública conhecida como ‘Caminho do Rei – Caminho Alto do Morro’ - incluindo o ‘Atalho’, bem como sejam realizadas limpeza e outras obras necessárias para garantia da integridade da via, na localidade de Praia do Rosa.
Nº 303/2021 do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal obras de drenagem no túnel e construção de passagem para pedestres sob a Rede Ferroviária, na localidade de Paes Leme.
Nº 305/2021 do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de poste com iluminação pública na Rua Alfredo Antônio Feliciano, no bairro Porto da Vila, conforme croqui em anexo.
Nº 306/2021 dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa e Humberto Carlos dos Santos, Indicam à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Imbituba a elaboração de Projeto de Lei que institua a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea nos trabalhos Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba.
Nº 307/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Capela Mortuária no bairro Sagrada Família, no local entre a Igreja Católica e a praça, atendendo os moradores da Sagrada Família, Campo D’Aviação, São Tomáz, Portinho da Vila, entre outros.
*Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba