Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2024
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 10 de junho de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 18ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei nº 5.626/2024, de autoria dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa e Rafael Mello da Silva, que Acrescenta Artigo à Lei Municipal nº 5.260, de 03 de dezembro de 2021.
Indicação nº 164/2024, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Indica ao Poder Executivo Municipal e à Superintendente de Trânsito da Prefeitura Municipal de Imbituba, Sra. Cristiane Tokarski Espezim, a instalação de faixas para pedestres na Av. Renato Ramos da Silva, especificamente nas imediações do trevo Norte do bairro Vila Nova, próximo ao acesso à Igreja Santana.
Indicação nº 165/2024, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica a CCR Via Costeira a abertura/liberação da boca de lobo no início da Rua Ataíde Manoel da Rosa, em frente a Pastelaria Deck 101, bairro Alto Arroio.
Indicação nº 166/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, André de Carvalho Francisco, a Limpeza e Manutenção, com colocação de materiais de boa qualidade, na D.S. Viela Joceli Dias, na D. S. Rua Manoel Lúcio Machado, e na Via Pública Inominada e Consolidada à Oeste e ao Sul da D. S. Rua Manoel Lúcio Machado, bairro Vila Santo Antônio.
Indicação nº 167/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, André de Carvalho Francisco, a Manutenção com colocação de materiais de boa qualidade (bica corrida, asfalto fresado ou material similar), na Travessa (lado Sul do Posto Mirim), entre a Via Marginal da BR-101 x Rua Pedro Bittencourt, bairro: Vila Santo Antônio.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 018/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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050/2023 e 067/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 568/2023
Projeto e Emendas CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas 1 e 2 e da Redação Final do PLC nº 568/2023
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18/09/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a Lei Complementar nº 4.214, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências. |
Ordinária |
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10/2024 |
Projeto de Lei nº 5.585/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 01 e da Redação Final do PL nº 5.585/2024 |
25/01/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano em razão da constatação do decorrente deficit mensal, e dá outras providências. |
Ordinária |
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044/2024 |
Projeto de Lei nº 5.564/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.564/2024 |
24/05/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o repasse dos recursos financeiros decorrentes da Portaria GM/MS Nº 960 recebidos em 2024 às equipes de Saúde Bucal e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Resolução nº 08/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PR nº 08/2024 |
06/05/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Regulamenta disposições da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, referente as Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba/SC. |
Ordinária |
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Requerimento nº 031/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 031/2024
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28/05/2024 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Requer ao Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior – Prefeito de Imbituba, sob os cuidados do Sr. André de Carvalho Francisco – Secretário Municipal de Infraestrutura, os valores gastos com aluguel de máquinas no período compreendido de 2021 à 2024 pela referida secretaria municipal, como também as notas das mesmas de acordo com a Lei n° 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. |
Ordinária |
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Requerimento nº 032/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 032/2024
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28/05/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Inquérito – CEI Água e Lixo |
Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 120 dias, visando à conclusão dos seus trabalhos. |
Ordinária |
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Moção nº 025/2024
Discussão e Votação da Moção nº 025/2024 |
24/05/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação à empresa imbitubense Grupo Ponto Forte por completar mais de 07 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes. |
Ordinária |
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Moção nº 026/2024
Discussão e Votação da Moção nº 026/2024 |
24/05/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação ao cidadão imbitubense, CEO do Grupo Ponto Forte, Sr. Tiago Pereira por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba, sendo um grande defensor da segurança pública do município e seus cidadãos. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 06 de junho de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/18a-sessao-ordinaria-10-06-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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