Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2022
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 06 de junho de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 18ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
https://www.imbituba.sc.leg.br
https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba
https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg
No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular o Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Empresarial de Imbituba - ACIM, para falar sobre a Semana Estadual do Jovem Empreendedor - SEMANAJE, instituída pela Lei Estadual nº 15.833/2012, que acontece anualmente na segunda semana de junho e tem por objetivo promover o empreendedorismo jovem por meio de ações na comunidade, poder público, escolas e universidades destinadas à divulgação, capacitação e promoção de novos negócios.
Segue o Ato da Presidência nº 024/2022, com a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 024/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
|
PROPOSIÇÃO |
||||||
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|
040
|
PLC nº 526/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PLC nº 526/2022 |
30/05/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera, de forma excepcional, a data de vencimento e cumprimento das obrigações acessórias do ISSQN referente a competência de maio de 2022, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
-
|
PDL nº 03/2022
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PDL nº 03/2022 |
24/05/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera o Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Legislativo nº 005, de 09 de dezembro de 2014, que estabelece o horário de expediente externo e interno da Câmara Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
|
-
|
PR nº 04/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PR nº 04/2022 |
30/05/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre autorização das despesas para a realização das festividades alusivas ao 64º aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
|
-
|
PR nº 05/2022
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PR nº 05/2022 |
30/05/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Constitui a Comissão Especial de estudos para analisar e tomar as providências necessárias sobre as representações/pedidos de fiscalizações apresentados à Câmara de Vereadores. |
Ordinária |
|
- |
Moção nº 11/2022
Discussão e Votação |
26/05/2022 |
Poder Legislativo |
Ireni José Ouriques |
Moção de Congratulação à Sra. Fabiana Ramos de Oliveira pelo projeto Mães de Bom Coração. |
Ordinária
|
|
- |
Moção nº 12/2022
Discussão e Votação |
30/05/2022 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Moção de Congratulação à Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes - CERPALO, pelos 60 (sessenta anos) de história. |
Ordinária
|
|
- |
Moção nº 13/2022
Discussão e Votação |
30/05/2022 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Moção de congratulação à Empresa Fertilizantes Santa Catarina Ltda – FERTISANTA pelos 30 (trinta anos) de história. |
Ordinária
|
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||
Gabinete da Presidência, 02 de junho de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Deivid Rafael Aquino
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 18ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 5.464/2022, da Vereadora Ireni José Ouriques (PSB), Denomina “Praça Santilino Pedro de Carvalho” a praça pública situada na Rua Bento Damásio, bairro Campo da Aviação, neste município de Imbituba-SC.
Indicação nº 183/2022, da Vereadora Ireni José Ouriques (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de equipes de saúde bucal nas unidades ESF – UBS, nos bairros Alto Arroio, Araçatuba, Vila Alvorada e Campestre.
Indicação nº 184/2022, da Vereadora Ireni José Ouriques (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de equipe odontológico, através de convênio com o Hospital São Camilo, para atendimentos emergenciais.
--
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
--
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba