Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2021
Informamos que, devido à necessidade de evitar a aglomeração de pessoas e manter o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus, e devido à última atualização da Matriz de Risco Potencial divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES) do dia 28 de maio de 2021, que classifica a região de Laguna em risco potencial gravíssimo, a 18ª Sessão Ordinária será realizada por videoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021.
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link:
Segue na íntegra o Ato da Presidência n° 40/2021:
Ato da Presidência nº 040/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 7 de junho de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 28 de maio de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Requerimento nº 031/2021
Discussão e Votação do Requerimento |
27/05/2021 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Requer ao Poder Executivo Municipal relatório individual de produção por engenheiro da SEGPLAN e registro de todos os protocolos do sistema 1doc de todos os projetos movimentados na secretaria no período 01/01/2021 até 27/05/2021. |
Ordinário |
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Requerimento nº 032/2021
Discussão e Votação do Requerimento |
27/05/2021 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do projeto que seria enviado a Câmara de Vereadores como substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.230/2020 que tira do cidadão a responsabilidade maior de denominar as vias já consolidadas, vetado por com a promessa seria proposto novo projeto similar de sua iniciativa. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 02 de junho de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE*
(Leituras)
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei Ordinária nº 5347/2021 de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Dispõe sobre a divulgação da lista dos credores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5348/2021 de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Dispõe sobre a divulgação da lista dos credores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
MOÇÕES
Nº 8/2021 do Vereador Deivid Rafael Aquino, Moção de congratulação ao jogador de futebol Jorge Luiz Frello Filho (Jorginho).
INDICAÇÕES
Nº 291/2021 do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária na Rua Ataíde Manoel da Rosa, Bairro Alto Arroio, em toda sua extensão.
Nº 292/2021 do Vereador Deivid Rafael Aquino, Indica ao Ilustre Prefeito Municipal de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que conceda insalubridade aos funcionários da balsa que faz a travessia entre o bairro de Sambaqui, em Imbituba, com Barreiros do Rio Duna, em Imaruí.
Nº 293/2021 do Vereador Thiago da Rosa, Indica que a Prefeitura Municipal de Imbituba faça uma reforma e revitalização na QUADRA POLIESPORTIVA da Escola Belarminda de Souza Pires, no Bairro Campestre.
Nº 294/2021 do Vereador Thiago da Rosa, Indica que a Prefeitura Municipal de Imbituba peça informações urgente para a AMUREL sobre andamento do PROJETO da QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA da Praça Santana do Distrito de Mirim.
Nº 295/2021 do Vereador Thiago da Rosa, Indica que o órgão de trânsito Municipal construa com Urgência uma faixa elevada, e revitalize as sinalizações de Transito em Frente a Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, Bairro Alto Arroio.
Nº 296/2021 do Vereador Thiago da Rosa, Indica que a Prefeitura Municipal de Imbituba instale com Urgência um TOLDO na entrada da Escola Municipal Professora Hermínia de Souza Marques, Bairro Alto Arroio.
Nº 297/2021 do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência, visto que estamos durante a safra da tainha, local de estacionamento exclusivo para pescadores no Canto Sul da Praia do Rosa, Avenida Porto Novo, bairro de Ibiraquera, em cumprimento a Lei Orgânica do Município de Imbituba.
Nº 298/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, Indica ao Poder Executivo Municipal a consolidação do projeto existente para o parque Jorge Adelino Zanini, local utilizado para a Festa Nacional do Camarão.
Nº 299/2021 do Vereador Deivid Rafael Aquino, Indica ao Ilustre Prefeito de Imbituba Rosenvaldo da Silva Junior que solicite ao Diretor-Presidente Fábio Riera da SCPAR Porto de Imbituba, a limpeza da Av Marieta Konder Bornhausen, e a rua Manoel Floriano Machado, que liga a BR 101 ao Porto de Imbituba.
Nº 300/2021 do Vereador Deivid Rafael Aquino, Indica ao Executivo que solicite a SCPAR que, em operações de carga no porto que possa comprometer o trânsito, avise a Prefeitura de Imbituba para remanejar o fluxo do trânsito.
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*Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba