Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2024
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 03 de junho de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 17ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador Michell Nunes, Requer ao Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, sob os cuidados do Sr. André de Carvalho Francisco – Secretário Municipal de Infraestrutura, os valores gastos com aluguel de máquinas no período compreendido de 2021 à 2024 pela referida secretaria municipal, como também as notas das mesmas de acordo com a Lei n° 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Requerimento nº 32/2024, de autoria da Comissão Parlamentar Especial de Inquérito - Água e Lixo, Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 120 dias, visando à conclusão dos seus trabalhos.
Moção nº 27/2024, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação à Pizzaria Galvani, que há 15 anos vem se destacando, desde o seu início no ramo de rodízio de pizzas, trazendo inovação e qualidade para o setor gastronômico de nossa cidade.
Indicação nº 163/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que interceda junto ao Gabinete e as Secretarias Municipais SEGPLAN e SEINFRA, sobre a Elaboração de Projetos para Pavimentação e Drenagem Pluvial da D. S. Rua Manoel Lúcio Machado, bairro Vila Santo Antônio.
Uso da Tribuna Livre:
Durante o Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre o Senhor Alexsandro Luis Bondan da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Portuário (SEDETUR), para falar sobre o seguinte tema: " Ações Sociais e Projetos em Andamento na SEDETUR de Imbituba".
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 021/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de junho de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.566/2023
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 01 e da Redação Final do PL nº 5.566/2023 |
07/11/2023 |
Poder Legislativo |
Jesiel Oliveira Antulino |
Institui Plataforma Digital Informativa das Obras Públicas Municipais no site da Prefeitura Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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10/2024 |
Projeto de Lei nº 5.585/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 01 e da Redação Final do PL nº 5.585/2024 |
25/01/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano em razão da constatação do decorrente déficit mensal, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.594/2024
Projeto CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.594/2024 |
05/03/2024 |
Poder Legislativo |
Leonir de Sousa |
Institui o Dia Municipal do Butiá no âmbito do Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.617/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.617/2024
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19/04/2024 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Altera o Anexo I e o Inciso VI do Art. 3º da Lei nº 3.825, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Paes Leme, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Resolução nº 08/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PR nº 08/2024 |
06/05/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Regulamenta disposições da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, referente as Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba/SC. |
Ordinária |
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Requerimento nº 030/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 030/2024
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27/05/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Requer do Poder Executivo Municipal informações quanto ao valor anual repassado à Defesa Civil do município de Imbituba. |
Ordinária |
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Moção nº 024/2024
Discussão e Votação da Moção nº 024/2024
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20/05/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação ao cidadão imbitubense, contador e empresário Geraldo Luiz Speck Miranda por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba, sendo um forte defensor das causas benéficas ao município e seus cidadãos. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 29 de maio de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/17a-sessao-ordinaria-03-06-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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