Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 27 de maio de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 16ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Moção nº 25/2024, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação à empresa imbitubense Grupo Ponto Forte por completar mais de 07 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes.
Moção nº 26/2024, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação ao cidadão imbitubense, CEO do Grupo Ponto Forte, Sr. Tiago Pereira por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba, sendo um grande defensor da segurança pública do município e seus cidadãos.
Indicação nº 159/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Engenheiro Benony Schmitz Filho, Diretor da Ferrovia Tereza Cristina S.A., Estudo técnico para a elaboração de Projetos e Execução de Passagem Inferior – P.I., para passagem de veículos automotores (automóveis, ambulâncias, vans e motocicletas) e pedestres, sob a Via Férrea da Ferrovia Tereza Cristina – FTC, ligando a Rua Lorena Machado Pacheco, Rua 17 de outubro e Rua Profº Rogério Tavares, bairro Campo D’Aviação.
Uso da Tribuna:
Em atendimento ao Requerimento nº 17/2024, aprovado em Plenário por unanimidade, fará uso da Tribuna o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, o Secretário de Fiscalização e Controle Urbano, e o Diretor-Presidente da SAMAE para responderem questionamentos e prestar esclarecimentos acerca dos encaminhamentos feitos a respeito dos galpões situados em Nova Brasília.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 020/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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30/2024 |
Projeto de Lei nº 5.608/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.608/2024 |
08/04/24 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do CIS-AMUREL. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.612/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.612/2024 |
19/04/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias |
Insere os incisos XXXII e XXXIII ao Art.3°, e altera o Anexo I da Lei n° 3847, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Nova Brasília, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.614/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.614/2024 |
19/04/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias |
Altera o inciso XVI do Art.2°, insere o inciso XIV ao Art.3°, e altera o Anexo I da Lei n° 3808, de 16 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Campestre, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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40/2024 e 43/2024 |
Projeto de Lei nº 5.618/2024
Projeto CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.618/2024 |
03/05/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.456, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais pela política municia de Assistência Social, e dá outras providências. |
Ordinária |
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41/2024 |
Projeto de Lei nº 5.619/2024
Projeto CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.619/2024 |
03/05/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Institui o Serviço ACALENTO: Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, no Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.623/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.623/2024 |
13/05/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão de Denominação de Vias e Vereador Bruno Pacheco da Costa |
Insere os incisos IV e V ao Art.3°, e altera o Anexo I da Lei n° 3845, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro de Ribanceira, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 027/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 027/2024
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13/05/2024 |
Poder Legislativo |
Leonir de Sousa |
Requer que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação, Sr. Vinícius Pacheco, convocando-o para responder os questionamentos presentes na justificativa do requerimento. |
Ordinária |
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Requerimento nº 028/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 028/2024
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14/05/2024 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa/ Matheus Paladini Pereira |
Requer a presença em plenário da Secretária Municipal de Saúde para proferir esclarecimentos acerca das obras dos Postos de Saúde do Alto Arroio e possível reforma do Campo da Aviação. |
Ordinária |
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Requerimento nº 029/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 029/2024
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15/05/2024 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer ao prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior que encaminhe os trabalhos feitos pela Engeplanti Consultoria LTDA., contratada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharias, para cadastro técnico e regularização das edificações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 23 de maio de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/16a-sessao-ordinaria-27-05-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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