Pauta da 16ª Sessão Ordinária
Informamos que, devido à necessidade de evitar a aglomeração de pessoas e manter o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus, e devido à última atualização da Matriz de Risco Potencial divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES) do dia 15 de maio de 2021 e que classifica a região de Laguna em risco potencial gravíssimo, a 16ª Sessão Ordinária será realizada por videoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021.
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/16a-sessao-ordinaria-24-05-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 36/2021:
Ato da Presidência nº 036/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 15 de maio de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Requerimento nº 028/2021 |
17/05/2021 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues (PSD) |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a construção ou locação de um imóvel para funcionamento de uma Casa de Passagem no município de Imbituba. |
Ordinário |
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Requerimento nº 029/2021 |
17/05/2021 |
Poder Legislativo |
Todos os vereadores |
Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, informações acerca da classificação na política Hospitalar catarinense da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo, localizado em Imbituba/SC. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 20 de maio de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
GRANDE EXPEDIENTE*
(Leituras)
PROJETO
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, de autoria da Mesa Diretora, que cria a “Campanha do Agasalho” no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021, de autoria dos Vereadores Deivid Rafael Aquino, Gilberto Pereira, Leonir de Souza, Matheus Paladini Pereira, Michell Nunes, Rafael Mello da Silva, Thiago da Rosa e Valdir Rodrigues, que Altera a redação dos artigos 128, 131, 132 e revoga os artigos 129, 130, 133 e 134 da LOM.
REQUERIMENTO
Requerimento nº 30/2021, de autoria do vereador Matheus Paladini Pereira, que requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, iniciando no dia 01 de julho de 2021 e com término no dia 31 de julho de 2021.
INDICAÇÕES
Indicação 268/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, e à Diretoria de Esportes, a inclusão no JEIMB os jogos PARALÍMPICOS, ou seja, Esportes para Pessoas com Deficiência.
Indicação 269/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação e drenagem na Rua Professora Vera Maria Tavares Teixeira, no Bairro Village.
Indicação 270/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, à Cessão de Uso de Bem Público (TERRENO) para a AIPODEF (Associação Imbitubense das Pessoas Portadoras de Deficiência Física) visando a construção de sua sede.
Indicação 271/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, providências em relação aos obstáculos colocados nas calçadas, impossibilitando a passagem das pessoas, principalmente as com Mobilidade reduzida.
Indicação 272/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica à Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, a reforma na estrutura da Unidade Escolar e contratação de professores temporários para a Escola Estadual Julieta Pavan Simões, localizada no bairro Alto Arroio, município de Imbituba.
Indicação 273/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Imbituba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização do espaço externo em frente ao Hospital São Camilo (HSC), com novos postes e luminárias decorativas, melhorias nos bancos e canteiros, espaço destinado ao público, que por necessidade frequentam o HSC.
Indicação 274/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Imbituba, através do setor de trânsito municipal, que providencie, com urgência, visto que estamos durante a safra da tainha, local de estacionamento exclusivo para pescadores no canto norte da Praia do Rosa, Avenida Porto Novo, bairro de Ibiraquera, em cumprimento à Lei Orgânica do Município de Imbituba.
Indicação 275/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo na Rua Cônego Itamar Luiz da Costa, bairro de Nova Brasília, em frente ao Supermercado Manentti.
Indicação 276/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Manoel Carlos Lopes, no bairro Porto da Vila.
Indicação 277/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de assentos de plástico na arquibancada do Ginásio de Esportes Olivar Francisco.
Indicação 278/2021, de autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa, Humberto Carlos dos Santos e Renato Carlos de Figueiredo, que indicam a construção de um reservatório de água com capacidade para atender o bairro de Nova Brasília.
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal