Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2024
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 20 de maio de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 15ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei nº 5.623/2024, de autoria da Comissão Especial de Denominação de Vias, Insere os incisos IV e V ao Art.3°, e altera o Anexo I da Lei n° 3845, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro de Ribanceira, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Requerimento nº 27/2024, de autoria do Vereador Leonir de Sousa, Requer, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação, Sr. Vinícius Pacheco, convocando-o para responder os questionamentos sobre o número de vagas nas creches municipais.
Requerimento nº 28/2024, de autoria dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa e Matheus Paladini Pereira, Requer a presença em plenário da Secretária Municipal de Saúde para proferir esclarecimentos acerca das obras dos Postos de Saúde do Alto Arroio e possível reforma do Campo da Aviação.
Requerimento nº 29/2024, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Requer ao prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior que encaminhe os trabalhos feitos pela Engeplanti Consultoria LTDA., contratada de município de Imbituba para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharias.
Indicação nº 148/2024, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) a colocação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Três de Outubro, na interseção com a Rua Jorge Lacerda, Próxima a Mecânica Schlickmann.
Indicação nº 149/2024, de autoria do Vereador Deivid Rafael Aquino, Indica ao Ilustre Prefeito de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, para que providencie em caráter de urgência uma Força Tarefa para a revitalização das ruas no bairro Nova Brasília: Recuperação das vias públicas afetadas pelas chuvas dos últimos dias; Remoção de Entulhos.
Uso da Tribuna:
Em atendimento ao Requerimento nº 22/2024, aprovado em Plenário por unanimidade, fará uso da Tribuna o Senhor Alessandro Nascimento Campos, Diretor do Hospital São Camilo, para "prestar informações acerca do repasse no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) aprovado por esta Casa para o Setor de Hemodiálise, bem como responder questionamentos e prestar esclarecimentos acerca dos encaminhamentos feitos a respeito das obras necessárias para o referido setor, apresentação de projetos e orçamentos".
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 019/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.613/2024
Projeto com Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 01 e da Redação Final do PL nº 5.613/2024 |
04/04/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias |
Insere os incisos VII, VIII e IX ao Art.3°, e altera o Anexo I da Lei n° 3828, de 27 de fevereiro de 2010, que denomina vias no bairro Araçatuba, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.622/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.622/2024 |
08/05/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias |
Insere os incisos LXXVIII, LXXIX, LXXX e LXXXI ao Art.2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3848, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Ibiraquera, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 026/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 026/2024
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13/05/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Requer a convocação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Imbituba, Sr. Laureci Borges Teixeira para, pessoalmente no Plenário desta Casa Legislativa, prestar informações a respeito da situação atual da Defesa Civil e seu Plano de Contingência. |
Ordinária |
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Moção nº 021/2024
Discussão e Votação da Moção nº 021/2024
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24/04/2024 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Moção de Congratulação aos Cabos Ricardo Aguiar de Carvalho e Dylean Ferreira Palma Soares do 34° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina – Imbituba, pelo Ato de Bravura ao Resgatar duas vítimas de um acidente de trânsito onde o veículo caiu no córrego de uma cachoeira. |
Ordinária |
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Moção nº 022/2024
Discussão e Votação da Moção nº 022/2024
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02/05/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa/ Humberto Carlos dos Santos/ Renato Carlos de Figueiredo |
Moção de Apelo a ser encaminhada ao governador Jorginho Mello, e ao comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, para que seja atendido o pedido dos candidatos que participaram da Seleção Interna de Pessoal para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Santa Catarina, através do Edital nº 084/DP/CESIEP/2024, e venham a ser convocados a participarem de uma segunda turma do Curso de Formação de Sargento de 2024. |
Ordinária |
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Moção nº 023/2024
Discussão e Votação da Moção nº 023/2024
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03/05/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação ao médico pediatra Dr. Sérgio Moraes Branco pelos seus relevantes serviços prestados à saúde pública de Imbituba, clinicando no Hospital São Camilo em sua especialidade e nas Unidades Básicas de Saúde do município por 19 anos. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 16 de maio de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/15a-sessao-ordinaria-20-05-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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