Pauta da 15ª Sessão Ordinária
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/15a-sessao-ordinaria-17-05-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 35/2021 que divulga a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 035/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de maio de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 07 de maio de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.335/2021
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.335/2021 |
30/04/2021 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais domésticos e silvestres e dá outras providências. |
Ordinária |
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052 |
PL nº 5.336/2021 Emenda 001 – Modificativa Emenda 002 - Modificativa
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.336/2021 |
03/05/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Desafeta bem móvel e autoriza doação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 06/2021
Discussão e Votação da Moção nº 06/2021 |
04/05/2021 |
Legislativo Municipal |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de congratulação por “Ato de Bravura” aos policiais militares da Guarnição Especial de Imbituba, Marcos Paulo Machado Martins (Sd Marcos) e Dylean Ferreira Palma Soares (SD Palma). |
Ordinária |
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Moção nº 07/2021
Discussão e Votação da Moção nº 07/2021 |
07/05/2021 |
Legislativo Municipal |
Roel Antônio Ruiz |
Moção de Congratulação às irmãs Michelle Francine Pereira de Oliveira de Souza e Manuella Fernanda Pereira de Oliveira Alves. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 13 de maio de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
GRANDE EXPEDIENTE*
(Leituras)
PROJETO
Projeto de Lei nº 5.341/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança escolar e o uso de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação do município de Imbituba e dá outras providências.
REQUERIMENTO
Requerimento nº 28, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que requer ao Executivo Municipal "a construção ou locação de um imóvel para funcionamento de uma Casa de Passagem no município de Imbituba".
INDICAÇÕES
Indicação 260/2021, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, melhorias em equipamentos e instrumentos de trabalho no Posto de Saúde do Arroio do Rosa.
Indicação 261/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior "que as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) sejam feitas em Imbituba, assim como exames de visão, psicotécnico e testes de direção".
Indicação 262/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, “a construção de um Parque Ecológico, entre os Bairros Mirim, Campestre e Nova Brasília, na área Institucional do Loteamento Quinta dos Guimarães”.
Indicação 263/2021, de autoria do Vereador Thiago Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, “a construção de um Mirante com vista para a Praia da Vila e para a Barrinha, o Mirante ficará em um terreno Público próximo à GEBALCAR”.
Indicação 264/2021, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, “a criação de faixas pintadas – ciclofaixa – no canteiro central da Rua Ernâni Cotrin, bairro Village”.
Indicação 265/2021, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos que indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a firmatura de “convênio com clínicas de recuperação e reabilitação para assegurar o tratamento de pessoas com dependência química.”.
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Por Departamento Legislativo.