Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 13 de maio de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 14ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Indicação nº 142/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que interceda junto ao Gabinete e as Secretarias Municipais SEGPLAN e SEINFRA, sobre a Elaboração de Projetos para Pavimentação com blocos intertravados e Drenagem Pluvial da Rua sem denominação, com sugestão de nome, conforme Protocolo 1Doc nº 9.624/2024, D.S. Viela da Usina, com início na Rua João de Oliveira Filho e término sem saída, bairro Centro.
Indicação nº 143/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Vinícius Pacheco, sobre a Construção de Quadra com Grama Sintética, devidamente cercada e equipada, na Escola Municipal Deputado Joaquim Ramos, bairro Paes Leme.
Entrega de Moção de Congratulação:
Durante a sessão será entregue a Moção nº 13/2024, Moção de Congratulação à Arilda Pacheco da Rosa Soares (in memoriam), Guiamar Severino de Brum, Maria Custódia da Silva Rodrigues, Maria Helena Alves Cardoso, Marli Garcia, Marta Joana dos Passos (in memoriam), Maria Josefa Alves (in memoriam), Regina Ferreira, Rosa Cabral Silveira (in memoriam), pelos serviços educacionais prestados, durante os anos de funcionamento da Escola Municipal Isaac Machado, em Itapirubá.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 018/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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050/2023 e 067/2023 |
Projeto de Lei Complementar nº 568/2023
Projeto e Emendas CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas 1 e 2 e da Redação Final do PLC nº 568/2023
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18/09/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a Lei Complementar nº 4.214, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.567/2023
Substitutivo Global e Emenda 01 CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Substitutivo Global, da Emenda e da Redação Final do PL nº 5.567/2023 |
10/11/2023 |
Poder Legislativo |
Jesiel Oliveira Antulino/ Michell Nunes |
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Imbituba, e dá outras providências |
Ordinária |
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019/2024 |
Projeto de Lei nº 5.596/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.596/2024 |
11/03/2024 |
Poder Executivo |
Antônio Clésio Costa |
Revoga a Lei n.º 5.348 de 04 de outubro de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público municipal com a Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova, e dá outras providências. |
Ordinária |
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039/2024 |
Projeto de Lei nº 5.620/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.620/2024 |
03/05/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 019/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 019/2024
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06/05/2024 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Requer a presença em plenário da Secretária Municipal de Saúde para proferir esclarecimentos acerca dos repasses e aplicações de recursos trazidos através do programa Previne Brasil. |
Ordinária |
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Requerimento nº 021/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 021/2024
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06/05/2024 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa/ Rafael Mello da Silva |
Requer a presença, em plenário, do Secretário Municipal de Educação para explicações acerca da obra de execução de quadra coberta da Escola Municipal Pe. Dr. Itamar Luís da Costa. |
Ordinária |
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Requerimento nº 022/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 022/2024
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06/05/2024 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa/ Michell Nunes/ Rafael Mello da Silva |
Requer a convocação do Senhor Alessandro N. Campos, Administrador do Hospital São Camilo para, pessoalmente, em plenário desta Casa, prestar informações acerca do repasse no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) aprovado por esta Casa para o Setor de Hemodiálise, bem como responder questionamentos e prestar esclarecimentos acerca dos encaminhamentos feitos a respeito das obras necessárias para o referido setor, apresentação de projetos e orçamentos |
Ordinária |
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Requerimento nº 023/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 023/2024
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06/05/2024 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Requer junto ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, à Secretária Municipal de Gestão e Planejamento Urbano Thaís da Silva Florentino, Apoio técnico e a concordância para a Regularização Fundiária Urbana, através da REURB, no Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado Região da Gregório de Souza, bairro: Paes Leme, com base na Lei Federal nº 13465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Decreto PMI Nº 047/2024. |
Ordinária |
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Requerimento nº 024/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 024/2024
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06/05/2024 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Requer a presença em plenário do Secretário de Infraestrutura, o Sr. André Francisco e da Controladora Geral do Município de Imbituba, a Sra. Rita de Cássia Martins para explanar acerca da recusa por parte da SEINFRA em realizar manutenção de vias a pedido de Vereadores sob a justificativa de impedimento advindo de ano eleitoral. |
Ordinária |
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Requerimento nº 025/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 025/2024
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06/05/2024 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa/ Rafael Mello da Silva |
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, da Secretária Municipal da Saúde, do Ex-Secretário da Saúde e atual Chefe de Gabinete e da Controladora-Geral do Município, para, pessoalmente, em plenário desta Casa, prestarem informações sobre a Reforma da Policlínica e Obras de Reformas em Geral, conforme texto do presente requerimento. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 09 de maio de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 13ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/14a-sessao-ordinaria-13-05-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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