Pauta da 14ª Sessão Ordinária
Informamos que, devido à necessidade de evitar a aglomeração de pessoas e manter o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus, e devido à última atualização da Matriz de Risco Potencial divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES) do dia 01 de maio de 2021 e que classifica a região de Laguna em risco potencial gravíssimo, a 14ª Sessão Ordinária será realizada por videoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, sendo vedada a presença do público no plenário.
No entanto, a 14ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/14a-sessao-ordinaria-10-05-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 34/2021:
Ato da Presidência nº 034/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de maio de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 01 de maio de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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015 |
PLC nº 500/2021
PL e Emenda Aditiva nº 001 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PLC nº 500/2021 |
22/02/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Ordinária |
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053 |
PL nº 5.337/2021
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.337/2021 |
03/05/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.918, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Imbitubense de Futebol - LIF e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 03/2021
Discussão e Votação da Moção nº 03/2021 |
29/04/2021 |
Legislativo Municipal |
Bruno Pacheco da Costa e Renato Carlos de Figueiredo |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei federal nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
Ordinária |
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Moção nº 04/2021
Discussão e Votação da Moção nº 04/2021 |
30/04/2021 |
Legislativo Municipal |
Thiago Rosa |
Moção de Congratulação para os membros mais antigos das 23 Congregações da Igreja Assembleia de Deus, em comemoração aos 87 anos. |
Ordinária |
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Moção nº 05/2021
Discussão e Votação da Moção nº 05/2021 |
30/04/2021 |
Legislativo Municipal |
Thiago Rosa |
Moção de Congratulação a Igreja Assembleia de Deus pela ocasião de seus 87 anos. |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |