Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 02 de maio de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 13ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que, em atendimento à Moção nº 01/2022, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, será entregue o certificado "Moção de Congratulação ao músico, compositor e comunicador José Francisco da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da comunicação".
Segue o Ato da Presidência nº 019/2022, com a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 019/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Substitutivo ao PL nº 5.446/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do Substitutivo ao PL nº 5.446/2022 |
14/03/2022 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos |
Estabelece critérios para denominação de vias e logradouros públicos. |
Ordinária |
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PL nº 5.449/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.449/2022 |
31/03/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera a redação do Artigo 1º e do caput do Artigo 5º da Lei nº 3.480, de 16 de abril de 2009, que Instituiu o “Programa Aprendiz no Legislativo” e autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênios visando à contratação de estagiários para diversas áreas de interesse da administração da Câmara Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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PDL nº 02/2022
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação PDL nº 02/2022 |
25/04/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal e Título de Cidadão Honorário de Imbituba, no ano de 2022, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 11/2022
Discussão e Votação do Requerimento |
20/04/2022 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer informações à Secretária de Saúde, Graciela Wiemes Ribeiro, referente aos contratos médicos no município de Imbituba. |
Ordinária |
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Moção nº 06/2022
Discussão e Votação da Moção |
18/04/2022 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Moção de Congratulação à Empresa Tareco Automóveis, em reconhecimento aos seus trinta e três anos. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 28 de abril de 2022.
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Elísio Sgrott |
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Presidente
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Deivid Rafael Aquino |
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Vice-Presidente
Valdir Rodrigues 2º Secretário |
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 13ª Sessão Ordinária:
Indicação nº 127/2022, da Vereadora Edna Luiz (PP), Indica a construção de uma Casa Mortuária no bairro de Nova Brasília.
Indicação nº 128/2022, da Vereadora Edna Luiz (PP), Indica a contratação de psicólogos para atuarem nas Unidades de Educação básica do município de Imbituba.
Indicação nº 129/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica a instalação de duas lombadas na Rua Avelina João Botelho, no bairro de Itapirubá.
Indicação nº 130/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica licitação para a conclusão de duas faixas elevadas de pedestres e recuo de ônibus na Rua Vereador Venício Luiz Borges em frente a escola Terezinha Pinho de Souza, bairro Arroio.
Indicação nº 131/2022, do Vereador Leonir de Sousa (PODE), Indica o retorno da Festa da Tainha no calendário de eventos municipais.
Indicação nº 132/2022, do Vereador Odair Soares Cyrillo (PP), Indica a pavimentação com lajotas, asfalto ou concreto da D.S. Irineu Pires Alves (R. 2121) no trecho entre a D.S. Rua 19 de Novembro até a D.S. Rua Pedro Manoel Soares, no bairro São Tomaz, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 133/2022, do Vereador Odair Soares Cyrillo (PP), Indica a pavimentação com lajotas, asfalto ou concreto da D.S. Rua Evaristo Lima, entre o trecho da D.S. Rua 19 de Novembro, passando pela Rua Santana até seu final junto à Rua Guararapes, no bairro Campo d’Aviação, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 134/2022, do Vereador Odair Soares Cyrillo (PP), Indica a colocação de placas indicativas da Creche Municipal e do Posto de Saúde junto à D.S. Irineu Pires Alves (R. 2121) na esquina com a D.S. Rua 19 de Novembro, no bairro São Tomaz, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 135/2022, do Vereador Odair Soares Cyrillo (PP), Indica a reativação do posto de correios do bairro São Tomaz, com a contratação de servidor/estagiário.
Indicação nº 136/2022, dos Vereadores Deivid Rafael Aquino (MDB), Matheus Paladini Pereira (PSDB) e Michell Nunes (Sem Partido), Indicam duas faixas elevadas de pedestres e um recuo para ônibus em frente a Escola Professora Julieta Pavan Simões, bairro Alto Arroio.
Indicação nº 137/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica a manutenção e revitalização da passarela do CAIC, denominada Crescêncio Coelho de Oliveira, em Imbituba.
Indicação nº 138/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal e Polícia Militar de Imbituba providencias cabíveis no sentido de garantir segurança no Cemitério localizado no bairro de Araçatuba.
Indicação nº 139/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado ações nas unidades escolares da rede municipal de ensino, unidades de saúde dos bairros entre outros, que trata sobre prevenção ao aborto, em cumprimento a Lei municipal nº 4.891/2018 – que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Aborto no município de Imbituba, a ser realizado no mês de maio.
Indicação nº 140/2022, da Vereadora Rosiane da Silva Costa (PSB), Indica a realização de manutenção dos playgrounds e academias ao ar livre existentes nos espaços/ praças de nosso município.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba