Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 22 de abril de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 12ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeta de Lei nº 5.611/2024, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências.
Indicação nº 121/2024, de autoria do Vereador Deivid Rafael Aquino, Indica ao Ilustre Prefeito Municipal de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, para que conceda a isenção do IPTU e da taxa de lixo para os munícipes atingidos pelas enchentes e alagamentos ocorridos no município a partir de 11 de Abril de 2024.
Entrega de Moção de Congratulação:
Durante a sessão será entregue a Moção nº 02/2024, Moção de Congratulação ao Sr. Renato Viebrantz pelos relevantes serviços prestados no Município de Imbituba.
Tribuna Livre:
Durante o Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre "Dificuldades do Empresário Investir na Cidade", o Sr. Marcos Borges.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 016/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
|
PROPOSIÇÃO |
||||||
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|
- |
Projeto de Lei nº 5.593/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.593/2024
|
28/02/2024 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares ao processo administrativo de aprovação, vistoria e expedição de habita-se, com base na Lei n° 5.283 de 27 de janeiro de 2022, objetivando garantir o cumprimento da Lei Estadual n° 16.157 de 7 de novembro de 2013, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
031/2024 |
Projeto de Lei nº 5.609/2024
Projeto e Emenda 1 CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.609/2024
|
08/04/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
- |
Projeto de Resolução nº 007/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PR nº 007/2024 |
15/04/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre autorização das despesas para a realização das festividades alusivas ao 66º aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Imbituba. |
Ordinária |
|
- |
Moção nº 018/2024
Discussão e Votação da Moção nº 018/2024
|
08/04/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Apelo ao Governador Jorginho Mello reivindicando a nomeação imediata de todos os classificados no último concurso promovido pela Polícia Militar de SC para praças e oficiais em atendimento à Comissão dos Aprovados nos Concursos da PMSC. |
Ordinária |
|
- |
Moção nº 019/2024
Discussão e Votação da Moção nº 019/2024
|
08/04/2024 |
Poder Legislativo |
Leonir de Sousa/ Thiago da Rosa |
Moção de Congratulação a Igreja Assembleia de Deus pela ocasião de seus 90 anos. |
Ordinária |
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||
Gabinete da Presidência, 18 de abril de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 12ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/12a-sessao-ordinaria-22-04-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba