Pauta da 12ª Sessão Ordinária
Informamos que devido à necessidade de evitar a aglomeração de pessoas e manter o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus, e devido à última atualização da Matriz de Risco Potencial divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES) do dia 17 de abril de 2021 e que classifica a região de Laguna em risco potencial gravíssimo, a 12ª Sessão Ordinária será realizada por videoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, sendo vedada a presença do público no plenário.
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/12a-sessao-ordinaria-26-04-2021/
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 30/2021:
Ato da Presidência nº 030/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de abril de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 17 de abril de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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46 |
PL nº 5.331/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.331/2021 |
14/04/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 26/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 26/2021 |
19/04/2021 |
Legislativo Municipal |
Bruno Pacheco da Costa |
Requer informações acerca dos valores gastos desde a interdição e prazo para conclusão da reforma da Escola Básica Municipal José Vanderlei Mayer – CAIC, no Bairro Vila Nova Alvorada.
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Ordinária |
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Requerimento nº 27/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 27/2021 |
19/04/2021 |
Legislativo Municipal |
Valdir Rodrigues
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Requer do Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Sr. Humberto Carlos dos Santos, que solicite ao Sr. Breno Ferreira Leal, Gerente de Contrato de Concessão da empresa CCR Via Costeira, informações quanto às obras de construção de passarelas e marginais na BR-101, trecho de Imbituba. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 22 de abril de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
GRANDE EXPEDIENTE*
(Leituras)
INDICAÇÕES
Indicação n º 224/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que “Indica, com Urgência, a revitalização e pintura do Posto de Saúde da Nova Brasília, que se encontra em um estado precário”.
Indicação nº 225/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que “Indica, com Urgência, que seja construída uma calçada e uma ciclovia no acesso Norte de Imbituba, na Av. Marieta Konder Bonhausen, até a Comunidade da Ribanceira”.
Indicação nº 226/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que “Indica que o órgão de trânsito Municipal construa, com Urgência, uma faixa elevada, e revitalize as sinalizações de Trânsito em Frente à Escola Justina Conceição Silva que fica na Rua Estr. Geral do Rosa – Bairro Ibiraquera, pois existe um grande fluxo de crianças e os carros passam em alta velocidade”.
Indicação nº 227/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que seja liberada o transporte de Vans escolares e Turísticas, para realizar o transporte público coletivo para desafogar a demanda nas regiões em que a Empresa Santo Anjo não atende”.
Indicação nº 228/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da Rua Sagrada Família, no bairro Sagrada Família”.
Indicação nº 229/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a pavimentação da Rua Rui Barbosa, no bairro Vila Nova”.
Indicação nº 230/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que “Indica ao Secretário de Obras do Município de Imbituba, Sr. Edilson Misael Antunes da Silva, que resolva o problema de alagamento na Rua do Sindicato, no bairro de Vila Nova”.
As Proposições contidas neste Ato da Presidência são as protocolizadas até as 17 horas das quintas-feiras que antecedem às Sessões Ordinárias, podendo ser incluídas outras matérias nas leituras do Grande Expediente, cujos protocolos sejam realizados após a edição deste ato.
Para ter acesso à íntegra das proposições que tramitam na Câmara, clique nos seguintes links
Projetos de Decreto Legislativo
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