Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2025
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Dia: Terça-feira, 22 de abril de 2025.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 11ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para leitura:
Projeto de Lei nº 5.693/2025, de autoria da Mesa Diretora, Revoga o Art. 8º da Lei nº 2365, de 04 de junho de 2003, que Cria a Medalha de Honra ao Mérito Municipal e regulamenta o inciso XIX do Art. 47 da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5.694/2025, de autoria do Vereador Cristiano das Graças Alves, Institui no município de Imbituba a "Lei do Atendimento Humanizado" na área da Saúde.
Indicação nº 367/2025, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Michell Nunes, a retomada e finalização da reforma no Centro Municipal de Educação Infantil Profª Marilene Floriano Polachini, em Vila Alvorada.
Indicação nº 368/2025, do Vereador Henrique Franscisco de Melo, Indica ao senhor prefeito Municipal que confeccione projeto executivo para realização de obras de infraestrutura, pavimentação e drenagem da Rua do Arvoredo em Vila Esperança.
Indicação nº 369/2025, do Vereador Cristiano das Graças Alves, Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de restauração do pavimento asfáltico e de substituição das tampas de bueiro danificadas ao longo da Rua Duque de Caxias (Cancha).
Indicação nº 370/2025, do Vereador Cristiano das Graças Alves, Indica com urgência a PMI que faça reparo de via e solução de problemas da drenagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Vila Alvorada.
Indicação nº 371/2025, do Vereador Cristiano das Graças Alves, Indica com urgência a PMI que faça reparos em bueiros e calçadas públicas na Rua Manoel Florentino Machado.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 021/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.684/2025
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.684/2025
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24/03/2025 |
Poder Legislativo |
Vereador Pedro Paulo da Silva |
Insere Art. 1°-A na Lei nº 5.360, de 19 de outubro de 2022, que dispõe sobre a adaptação de brinquedos e equipamentos dos parques de diversões privados de uso público, e das praças públicas, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no município de Imbituba. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 16 de abril de 2025.
Matheus Paladini Pereira
Presidente
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 11ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2025/11a-sessao-ordinaria-22-04-2025
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba