Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2024
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 15 de abril de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 11ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Moção nº 018/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Moção de Apelo ao Governador Jorginho Mello reivindicando a nomeação imediata de todos os classificados no último concurso promovido pela Polícia Militar de SC para praças e oficiais em atendimento à Comissão dos Aprovados nos Concursos da PMSC.
Entrega de Moção de Congratulação:
Durante a sessão será entregue a Moção nº 01/2024, Moção de Congratulação a Srª. Nildete de Carvalho Oliveira – Dona Dete, pelos 50 anos de empreendimento – Lanchonete Rosana, no Município de Imbituba.
Ato da Presidência nº 015/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PELOM nº 002/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável
2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023
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22/09/2023 |
Poder Legislativo |
Bruno/ Deivid/ Elísio/ Humberto/ Jesiel/ |
Altera o §2°, do art. 42, da Lei Orgânica Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 015/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 015/2024
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08/04/2024 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Requer a convocação do Senhor Secretário do Meio Ambiente de Imbituba para pessoalmente e em Plenário nesta Casa Legislativa prestar esclarecimentos quanto as ações contra a poluição da Lagoa do Mirim. |
Ordinária |
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Requerimento nº 016/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 016/2024
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08/04/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno/ Eduardo/ Leonir/
(Comissão Especial de Inquérito) |
Requer ao Poder Executivo Informações relativas a origem da operação da Polícia Civil deflagrada em 16 de junho de 2023, em especial sobre os processos de compra direta e via Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. |
Ordinária |
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Moção nº 014/2024
Discussão e Votação da Moção nº 014/2024
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25/03/2024 |
Poder Legislativo |
Rosiane da Silva Costa |
Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Imbituba, em reconhecimento aos seus 35 anos de relevantes serviços prestados em nosso município. |
Ordinária |
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Moção nº 017/2024
Discussão e Votação da Moção nº 017/2024
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08/04/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 367/2023, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina em tramitação na ALESC. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 11 de abril de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 11ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/11a-sessao-ordinaria-15-04-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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