Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2021
Informamos que em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para a região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES), no dia 10 de abril de 2021, esta Sessão será realizada por videoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021.
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/11a-sessao-ordinaria-19-04-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 28/2021:
Ato da Presidência nº 028/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 10 de abril de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.309/2021
Projeto, Emenda e Subemenda CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda, Subemenda e Redação Final do PL nº 5.309/2021 |
04/03/2021 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.312/2021
Projeto e Emendas CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.312/2021 |
11/03/2021 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Dispõe sobre a divulgação da Relação dos Medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal, no município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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038 |
PL nº 5.324/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.324/2021 |
29/03/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bens móveis e a firmar Termo de Doação por intermédio do Município de Imbituba e o Estado de Santa Catarina, através do Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
Ordinária |
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043 |
PL nº 5.328/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.328/2021 |
12/04/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 02/2021
Discussão e Votação da Moção nº 2/2021 |
09/04/2021 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos |
Moção de Congratulação à Professora Mestra Maria Ieda Monteiro pelos serviços educacionais prestados. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE*
(Leituras)
REQUERIMENTOS
Nº 26/2021 do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Requer informações acerca da reforma da Escola Básica Municipal José Vanderlei Mayer – CAIC, no Bairro Vila Nova Alvorada.
INDICAÇÕES
Nº 213/2021 do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba providências necessárias para implementação da telemedicina no município de Imbituba, em especial para acompanhamento dos casos de COVID-19 no município.
Nº 214/2021 do Vereador Gilberto Pereira, Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba, as providências necessárias para fazer gestão dos setores ociosos na prefeitura, remanejamento de pessoal em razão da pandemia do COVID-19, com base no artigo 117, XVII da Lei 8.112.
Nº 215/2021 do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que institua no município o banco de medicamentos doados, conforme os termos da minuta de Projeto de Lei anexo.
*Outras matérias poderão ser incluídas na leitura do Grande Expediente, sendo que estas aqui listadas são as que foram apresentadas até o momento da confecção deste ato de divulgação da sessão.
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Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projetos de Decreto Legislativo
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Departamento Legislativo/Câmara Municipal de Imbituba