Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2025
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Dia: Segunda-feira, 14 de abril de 2025.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 10ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para leitura:
Projeto de Lei nº 5.691/2025, de autoria do Prefeito Michell Nunes, que Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Habitação de Imbituba no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Indicação nº 333/2025, do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica a manutenção da pavimentação na Rua José Quintino Corrêa, no trecho entre a esquina da AgroSilvio e a esquina do Mercado Alto Arroio e na saída do bairro para a marginal da BR101 no bairro Alto Arroio.
Indicação nº 334/2025 do Vereador Pedro Paulo da Silva, Indica ao Prefeito Municipal, Michell Nunes, Revitalização do Monumento da Bíblia localizado na rótula da rua Irineu Bornhausem – Bairro Centro.
Indicação nº 335/2025 do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica a manutenção da pavimentação na Avenida Porto Novo, no trecho entre o Mercado Martins e a Pousada Natribus no bairro Ibiraquera.”
Indicação nº 336/2025 do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica a manutenção da pavimentação na Rua Cecina de Souza, no trecho entre a Terra Sol e a Casa Doce no bairro Araçatuba.
Indicação nº 337/2025 do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Michel Nunes, o cumprimento da Lei Estadual 18.057 de 4 de janeiro de 2021, que trata da conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.
Indicação nº 338/2025 do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes, Prefeito de Imbituba, que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza do Rio Paes Leme.
Indicação nº 339/2025 do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes, Prefeito de Imbituba, que determine à Secretaria Municipal competente a Manutenção da ponte sobre o Rio Paes Leme – Rua Ana Pires Pacheco.
Indicação nº 340/2025 do Vereador Henrique Francisco de Melo, Indica ao senhor prefeito Municipal que realize as obras de infraestrutura, pavimentação e drenagem da Rua do Arvoredo em Vila Esperança, neste município”
Indicação nº 341/2025 do Vereador Matheus Willian Gelinski, Indica ao Executivo Municipal e as secretarias competentes, a pavimentação em paver e drenagem pluvial na Rua Antônio Estevão Martins, no bairro Vila Esperança
Indicação nº 342/2025 do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Imbituba a captação de recursos através do Programa do Governo Estadual, SC levada a Sério, para realização de obra de pavimentação com passeio e drenagem da Avenida Atlântica em Itapirubá.
Indicação nº 343/2025 do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Imbituba a construção de deck de madeira no mirante da Praia do Porto, localizado no bairro Vila Nova Alvorada.
Indicação nº 344/2025 do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Michel Nunes, viabilizar junto aos setores competentes a instalação de um Heliponto no município, objetivando atender a casos de urgência e emergência de Imbituba e região.
Indicação nº 345/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à Prefeitura Municipal a poda das árvores na Estrada Geral do Morro do Mirim.
Indicação nº 346/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica à PMI que realize revestimento acústico na sala de música da Escola Municipal Professora Belarminda de Souza Pires, Bairro Campestre.
Indicação nº 347/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica à PMI que realize Manutenção e Revitalização da fossa na cozinha da Escola Municipal Professora Belarminda de Souza Pires, Bairro Campestre.
Indicação nº 348/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica à PMI que crie e implemente Escolinhas de Esportes Paralímpicos para crianças, jovens e adultos com deficiência.”
Indicação nº 349/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à PMI a construção de uma sala para Educação Física na Escola Municipal Professora Belarminda de Souza Pires, Bairro Campestre.
Indicação nº 350/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica à PMI a construção de um muro na Escola Municipal Professora Belarminda de Souza Pires, Bairro Campestre.
Indicação nº 351/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à PMI a contratação de um professor para a sala de informática da Escola Municipal Professora Belarminda de Souza Pires, Bairro Campestre.
Indicação nº 352/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à PMI a retirada dos postes ao lado da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Belarminda de Souza Pires, Bairro Campestre.
Indicação nº 353/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à PMI a elaboração de um Projeto de Macrodrenagem do Bairro Vila Nova Alvorada (Divinéia).
Indicação nº 354/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à PMI a construção de uma sala para Biblioteca da Escola Municipal Professora Belarminda de Souza Pires, Bairro Campestre.
Indicação nº 355/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à PMI a ampliação da sala dos professores e a construção de um novo banheiro para os professores da Escola Municipal Professora Belarminda de Souza Pires, Bairro Campestre.
Indicação nº 356/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à PMI a construção de um refeitório na Creche Menino Deus, Bairro Sambaqui.
Indicação nº 357/2025 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência à PMI a limpeza dos bueiros com Hidrojato na Rua Harley Amadei Silva, Bairro Village.
Indicação nº 358/2025 do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Michel Nunes , Prefeito de Imbituba, que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza do trecho final da Av. 13 de setembro, antigo lixão, que da acesso a COOPERZIMBA e a ACORDI.
Tribuna:
Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 14/2025, fará uso da Tribuna o Diretor-Presidente da SCPar Porto de Imbituba, Senhor Christiano Lopes de Oliveira, para prestar informações sobre a infraestrutura logística e portuária do município de Imbituba.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 020/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
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Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.679/2025
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.679/2025
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06/03/2025 |
Poder Legislativo |
Vereadores Darlan Back, Elísio Sgrott, Matheus Willian Gelinski. |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Banda de Música Mirim do 34° Batalhão de Polícia Militar/SC. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 10 de abril de 2025.
Matheus Paladini Pereira
Presidente
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 10ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2025/10a-sessao-ordinaria-14-04-2025
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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