Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2024
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 08 de abril de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 10ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Moção nº 17/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 367/2023, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina em tramitação na Alesc.
Indicação nº 102/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de valas, bueiros e caneletas de drenagem pluvial, que estão entupidos por vegetação e areia, na Rua Jovino Tomé Marques, bairro Arroio, trecho entre o Campo de Futebol do Arroio até a curva em direção à Barra de Ibiraquera, após a Panificadora; e no bairro Barra de Ibiraquera, no ínicio da pavimentação.
Indicação nº 103/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde iniciativa no sentido de solicitar ao HEMOSC - Hemocentro de Santa Catarina, via Setor de Captação de Doadores, a inclusão do município no Programa de Coleta Externa para a promoção de uma campanha de doação de sangue voluntária no município.
Indicação nº 104/2024, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção no parque da Praça Henrique Lage, Centro.
Indicação nº 105/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Ecobarreira no córrego de escoamento das águas pluviais do bairro Vila Alvorada.
Indicação nº 106/2024, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que providencie a drenagem e pavimentação da Rua Alfredo Antônio Feliciano, bairro Porto da Vila.
Indicação nº 107/2024, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que providencie a drenagem e pavimentação da Rua Sidnei Pacheco de Couto no bairro Campestre.
Entrega de Moção de Congratulação: Durante a sessão será entregue a Moção nº 20/2023, Moção de Congratulação a Gino Benvenutti e sua Família, mais conhecidos nas redes sociais como "Precisamos Ver o Mundo".
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 014/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.607/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.607/2024
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01/04/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis da Câmara Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 013/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 013/2024
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01/04/2024 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer ao prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior informações e esclarecimento a qual município pertence o bairro Penha/Peinha, caso pertença ao município de Imbituba, como solicitar o cadastramento de imóveis para recolhimento de IPTU. |
Ordinária |
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Requerimento nº 014/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 014/2024
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01/04/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno/ Deivid/ Eduardo/ Elísio/ Jesiel/ Matheus/ Michell/ Rafael/ Thiago |
Requer a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública sobre os impactos causados pelo Porto de Imbituba em nossa Cidade. |
Ordinária |
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Moção nº 015/2024
Discussão e Votação da Moção nº 015/2024
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25/03/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf pelos seus 10 anos de atividades, em Imbituba, com um histórico na defesa do meio ambiente e no combate à poluição na zona costeira e marinha |
Ordinária |
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Moção nº 016/2024
Discussão e Votação da Moção nº 016/2024
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25/03/2024 |
Poder Legislativo |
Leonir de Sousa |
Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé - Cerveja Artesanal de Imbituba, pelos serviços prestados. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 04 de abril de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 10ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/10a-sessao-ordinaria-08-04-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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