Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2021
Informamos que em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para a região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES), no dia 03 de abril de 2021, esta Sessão será realizada por videoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021.
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/10a-sessao-ordinaria-12-04-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 26/2021:
Ato da Presidência nº 026/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de abril de 2021, segunda-feira, às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital, previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 03 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência, 08 de abril de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE*
(Leituras)
INDICAÇÕES:
Nº 195/2021 do Vereador Roel Antonio Ruiz, Indica a recuperação da iluminação pública da Rua São Judas Tadeu, na localidade de Ribanceira, no bairro Village.
Nº 196/2021 dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa e Leonir de Souza, Indica a reforma e ampliação da estrutura da ponte de acesso ao canto sul da Praia do Porto, no bairro de Vila Alvorada.
Nº 197/2021 do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica a implantação de um centro de reabilitação pós-alta de COVID-19, oferecendo atendimento por uma equipe multidisciplinar.
Nº 198/2021 do Vereador Renato Carlos de Figueiredo, Indica ao Prefeito de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que sejam realizados diariamente relatórios pela Secretaria de Saúde de todos os munícipes que são atendidos nas tendas de triagem de COVID-19, a fim de que estes sejam acompanhados e monitorados diariamente, por telefone ou presencialmente, pelas agentes comunitárias dos respectivos bairros de moradia dos casos suspeitos, enquanto aguardam o resultado dos testes.
Nº 199/2021 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com Urgência a criação de uma Comissão Interna na Secretaria Municipal de Mobilidade, Fiscalização e Controle Urbano “SEFIC”, para reformulação do Código de Obras Municipal que está defasado, Lei Ordinária nº.377/1974.
Nº 200/2021 do Vereador Thiago da Rosa, Indica com Urgência que o DEMUTRAN e a Polícia Militar de Imbituba, reforce a fiscalização nas vagas de estacionamento PREFERENCIAL, “IDOSOS E DEFICIENTE FÍSICO” pois não está sendo respeitada.
Fonte: Departamento Legislativo/Câmara Municipal de Imbituba
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Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projetos de Decreto Legislativo