Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária de 2020
Informamos que devido à necessidade de evitar a aglomeração de pessoas em locais fechados e manter o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus, resguardando a saúde dos cidadãos imbitubenses, servidores do legislativo e Vereadores da Câmara de Imbituba, será vedada a presença do público no plenário durante a 6ª Sessão Extraordinária.
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos, a partir das 14 horas, por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
As matérias constantes na Ordem do Dia da 6ª Sessão Extraordinária podem ser consultadas clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/6a-sessao-extraordinaria-23-12-2020
Segue na íntegra o Ato da Presidência da 6ª Sessão Extraordinária de 2020:
Ato da Presidência nº 071/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 6ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2020 (quarta-feira), às 14h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.230/2020 (Substitutivo Global 2 – Emendas 001 e 002)
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da redação final do Substitutivo Global 02 ao PL 5.230/2020 |
13/03/2020 |
Poder Legislativo |
Anderson Teixeira
Comissão de Legislação, Constituição e Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Obras, Urbanismo e Fiscalização |
Altera o caput do art. 4º e os §§ 1º, 4º, 5º do art. 4º da Lei nº 3.736, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC. |
Ordinário
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088/2020 |
PL nº 5.282/2020 Emenda Modificativa 001 Emenda Modificativa 002 Emenda Supressiva 003 CCJ: Parecer Desfavorável
Discussão e Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade do PL nº 5.282/2020 |
23/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Imbituba dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.289/2020
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.289/2020 |
09/12/2020 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Denomina Bento Pedro Felizardo de Mello o Mirante de Guaiúba e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.290/2020 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.290/2020 |
23/11/2020 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Insere o inciso IX no art. 3º da Lei nº 3823, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro de Sagrada Família, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PR 005/2020 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PR nº 005/2020 |
04/12/2020 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Gabriela Oliveira Cravo |
Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 18 de dezembro de 2020.
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Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |