Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária de 2020
A 43ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=hmwVWU0-cz0) e Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
As matérias constantes na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária podem ser consultadas clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/43a-sessao-ordinaria-14-12-2020
Ato da Presidência nº 069/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 43ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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072/2020 |
PL nº 5.268/2020
PL e Emendas 1 e 2 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.268/2020 |
29/09/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de equipamentos hospitalares por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Ordinária |
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087/2020 |
PL nº 5.281/2020
PL com Emenda 1 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PL nº 5.281/2020 |
23/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba, Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinária |
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088/2020 |
PL nº 5.282/2020
CCJ: Parecer Desfavorável
Discussão e Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade do PL nº 5.282/2020 |
23/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Imbituba dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
Ordinária |
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090/2020 |
PL nº 5.288/2020
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.288/2020 |
07/12/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 10 de dezembro de 2020.
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Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |