Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2020
A 42ª Sessão Ordinária será realizada de forma virtual visando prevenir a infecção e evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19), conforme Ato da Presidência nº 64/2020, e poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba (https://www.imbituba.sc.leg.br) clicando em "TV Legislativa", ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Os projetos de lei constantes na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária podem ser consultados clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/42a-sessao-ordinaria-10-12-2020
Ato da Presidência nº 067/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 42ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira), às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital previsto no Ato da Presidência nº 13/2020 e convalidado pela Resolução nº 003, de 16 de abril de 2020.
PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.220/2020
PL com Emendas 1, 2, 3 e 4 CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.220/2020 |
20/02/2020 |
Poder Legislativo |
Luiz Cláudio Carvalho do Souza |
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos (classe a) em eventos públicos e particulares no âmbito do município de Imbituba. |
Ordinária |
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PL nº 5.230/2020 (Substitutivo Global 2)
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do Substitutivo Global 02 ao PL 5.230/2020 |
13/03/2020 |
Poder Legislativo |
Anderson Teixeira
Comissão de Legislação, Constituição e Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Obras, Urbanismo e Fiscalização |
Altera o caput do art. 4º e os §§ 1º, 4º, 5º do art. 4º da Lei nº 3.736, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC. |
Ordinário
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068/2020 |
PL nº 5.265/2020
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.265/2020 |
21/09/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivo da Lei nº 4.858 de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2020.
Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
Presidente |
Vice-Presidente |
Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |