Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 2020
A 40ª Sessão Ordinária será realizada de forma virtual, visando prevenir a infecção e evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19), conforme Ato da Presidência nº 64/2020, e poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba (https://www.imbituba.sc.leg.br) clicando em "TV Legislativa", ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
As proposições constantes na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária podem ser consultadas clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/40a-sessao-ordinaria-30-11-2020
Segue na íntegra o Ato da Presidência da 40ª Sessão Ordinária de 2020:
Ato da Presidência nº 065/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 40ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital previsto no Ato da Presidência nº 13/2020 e convalidado pela Resolução nº 003, de 16 de abril de 2020.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.273/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.270/2020 |
04/11/2020 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Acrescenta o Artigo 12-A na Lei Ordinária Municipal nº 5150/2020, que “Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Imbituba e dá outras providências”, e dá outras providências. |
Ordinária |
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086/2020 |
PL nº 5.279/2020
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.270/2020 |
18/11/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Revoga a Lei nº 4.739, de 29 de junho de 2016, que cria taxa compulsória à Unidade da Polícia Militar de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PR nº 4/2020
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PR nº 4/2020 |
27/10/2020 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Acrescenta §§ 1º e 2º no artigo 2º da Resolução nº 004, de 21 de agosto de 2007, que institui e aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirim.
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Ordinária |
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Moção nº 12/2020
Discussão e Votação
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09/11/2020 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Moção de Congratulação aos integrantes do grupo do Projeto Resgatando, pelo reconhecimento de suas ações concretas em prol das comunidades do município, das pessoas carentes e em vulnerabilidades sociais. |
Ordinária |
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Moção nº 13/2020
Discussão e Votação
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19/11/2020 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Moção de Congratulação à Lucas Bittencourt, em razão do ato heroico praticado, através do qual logrou êxito em preservar a vida de uma adolescente de 14 anos de idade, que buscava o suicídio tentando projetar-se do viaduto do Bairro Cabeçudas, na cidade de Laguna-SC. |
Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 26 de novembro de 2020.
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Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |