Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
A 36ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos).
As proposições constantes na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária podem ser consultadas clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/36a-sessao-ordinaria-26-10-2020
Segue na íntegra o Ato da Presidência da 36ª Sessão Ordinária de 2020:
Ato da Presidência nº 059/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 36ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.230/2020 (Substitutivo Global 2)
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do Substitutivo Global 02 ao PL 5.230/2020 |
13/03/2020 |
Poder Legislativo |
Anderson Teixeira
Comissão de Legislação, Constituição e Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Obras, Urbanismo e Fiscalização |
Altera o caput do art. 4º e os §§ 1º, 4º, 5º do art. 4º da Lei nº 3.736, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC. |
Ordinário
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PL nº 5.266/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da redação final do PL 5.266/2020 |
22/09/2020 |
Poder Legislativo |
Comissão de Legislação, Constituição e Justiça e Redação Final
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Acrescenta inciso LXXVII ao art. 2º da nº 3.848, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Ibiraquera, município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinário
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Moção nº 11/2020
Discussão e Votação
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14/10/2020 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Imbitubense ARTHUR RANGEL LAUREANO, em razão da conquista do AEE International Award na categoria Innovative Energy Project of the Year, cuja premiação reconhece a qualidade dos projetos desenvolvidos pela CELESC na área de Eficiência Energética a nível internacional, os quais trazem grandes benefícios para a sociedade como um todo. |
Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 22 de outubro de 2020.
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Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |