Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária de 2020

por Departamento Legislativo última modificação 09/10/2020 15h07
A sessão ocorrerá na próxima terça-feira (13/10), a partir das 19h30min, e contará com duas matérias deliberativas de origem do poder legislativo municipal: um projeto de lei e um requerimento.

 

 

 

 

 

A 34ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).

No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos).

As matérias constantes na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, assim como seus anexos, podem ser consultados clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/34a-sessao-ordinaria-13-10-2020

 

Segue na íntegra o Ato da Presidência da 34ª Sessão Ordinária de 2020:

 

Ato da Presidência nº 056/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 34ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2020 (terça-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

 

PL nº 5.246/2020

(Substitutivo Global)

 

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do Substitutivo Global ao PL 5.246/2020

15/06/2020

Poder

Legislativo

Gilberto Pereira

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, ou disponibilização das gravações das audiências públicas realizadas pelo Poder Executivo Municipal.

Ordinário

 

-

Requerimento nº 18/2020

 

 

Discussão e Votação

 

28/09/2020

Poder

Legislativo

Humberto Carlos dos Santos

REQUER ao Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba que encaminhe expediente à Operadora de Telefonia Móvel – TIM, solicitando esclarecimentos quanto às falhas constantes do sinal transmitido pela torre móvel em todo o município, bem como informe se há plano de melhorias a serem implantadas na rede existente.

 

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)

Gabinete da Presidência, 08 de outubro de 2020.

 

Antônio Clésio Costa

Humberto Carlos dos Santos

Presidente

Vice-Presidente

 

Renato Carlos de Figueiredo

 

Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário