Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 2020
A 32ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos).
As matérias constantes na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, assim como seus anexos, podem ser consultados clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/32a-sessao-ordinaria-28-09-2020
Segue o ato da Presidência da 32ª Sessão Ordinária de 2020:
Ato da Presidência nº 053/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 32ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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066/2020 |
PLC nº 492/2020
PLC com Emenda 1 CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PLC nº 492/2020 |
21/09/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Junior |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 5.146, de 13 de julho de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba – Refis Municipal, tendo em vista os efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Ordinária |
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Requerimento nº 16/2020
Discussão e Votação
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18/09/2020 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer ao Executivo Municipal que proceda imediatamente a retificação do Anexo I (mapa do bairro) da Lei 3.831, de 31 de dezembro de 2010 que Denomina vias no bairro Penha, Município de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 17/2020
Discussão e Votação
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18/09/2020 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer ao Executivo Municipal cópias de documentos referentes à implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Camilo. |
Ordinária |
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)
Gabinete da Presidência, 24 de setembro de 2020.
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Antônio Clésio Costa |
Humberto Carlos dos Santos |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Renato Carlos de Figueiredo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |