Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 2020

por Departamento Legislativo publicado 18/09/2020 13h30, última modificação 18/09/2020 13h31
Dentre as matérias a serem deliberadas na sessão da próxima segunda-feira (21/09), a partir das 19h30min, consta um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM 01/2020).

 

 

 

 

 

Além do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2020, também estarão em pauta projeto que trata sobre os trabalhos de revisão do Plano Diretor de Imbituba (PL 5.256/2020) e projeto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar à Prefeitura Municipal de Imbituba no valor de R$ 3.010.000,00 (PL 5.262/2020), assim como três proposições legislativas, sendo uma moção de congratulação (Moção nº 09/2020) e dois requerimentos ao Executivo Municipal (Requerimentos 13 e 14).

A  31ª Sessão Ordinária será realizada nas dependências do Legislativo Municipal, porém, não será permitida a presença do público no plenário. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nos espaços públicos fechados e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio com o novo coronavírus (Covid 19).

No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa", (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos).

As matérias constantes na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, assim como seus anexos, podem ser consultados clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/31a-sessao-ordinaria-21-09-2020

 

Segue o ato da Presidência da 31ª Sessão Ordinária de 2020:

 

Ato da Presidência nº 051/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 31ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

051/2020

PELOM nº 01/2020

 

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

1ª Discussão e 1ª Votação do PELOM nº 01/2020

10/08/2020

Poder

Executivo

Rosenvaldo da Silva Junior

Revoga o inciso IV do Art. 91, da Lei Orgânica do Município de Imbituba.

Urgência Especial

 

052/2020

PL nº 5.256/2020

 

PL com Emendas 1 e 2

CCJ: Parecer Favorável
CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.256/2020

10/08/2020

Poder

Executivo

Rosenvaldo da Silva Junior

Dispõe sobre trabalhos de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba, e dá outras providências.

 

Ordinária

059/2020

PL nº 5.262/2020

 

CCJ: Parecer Favorável
CFO: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do PL nº 5.262/2020

21/08/2020

Poder

Executivo

Rosenvaldo da Silva Junior

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Ordinária

-

Moção nº 09/2020

 

 

Discussão e Votação

 

24/08/2020

Poder

Legislativo

Elísio Sgrott /

Humberto Carlos dos Santos

Moção de congratulação à COOPERZIMBA.

 

Ordinária

-

Requerimento13/2020

 

 

Discussão e Votação

 

02/09/2020

Poder

Legislativo

Valdir Rodrigues

Requer explicações sobre a demolição do Centro de Convivência de Vila Nova

 

Ordinária

-

Requerimento14/2020

 

 

 

Discussão e Votação

 

11/09/2020

Poder

Legislativo

Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Requer a Secretária da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, Sra. Lyra Fernandes, esclarecimentos sobre a imposição de corte e retirada de vegetação no município de Imbituba somente por Roçada Manual.

 

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005)

 

Gabinete da Presidência, 17 de setembro de 2020.

 

 

Antônio Clésio Costa

Humberto Carlos dos Santos

Presidente

Vice-Presidente

 

 

Renato Carlos de Figueiredo

 

 

Luiz Cláudio Carvalho de Souza

Primeiro-Secretário

Segundo-Secretário