Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 2020
Ato da Presidência nº 037/2020
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, Vereador Humberto Carlos dos Santos, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe os arts. 31 e 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 24ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de julho de 2020 (segunda-feira), às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital previsto no Ato da Presidência nº 13/2020 e convalidado pela Resolução nº 003, de 16 de abril de 2020.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.225/2020
Projeto com Emenda CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PL nº 5.225/2020 |
06/03/2020 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinário |
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PL nº 5.240/2020
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.240/2020 |
29/05/2020 |
Poder Legislativo |
Luiz Cláudio Carvalho de Souza |
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente aos CMEI´s e Escolas de Ensino Fundamental e Médio para fins de embarque e desembarque de alunos no município de Imbituba. |
Ordinário |
Esta será a última Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2020, conforme o Calendário de Sessões da Câmara Municipal de Imbituba. (https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/calendario-das-sessoes-1)
Informamos ainda que devido à necessidade de adoção de medida excepcional, "ad hoc" do Plenário, destinada a viabilizar o funcionamento da Câmara de Vereadores de Imbituba enquanto durar a emergência de saúde pública de importância nacional relacionada ao novo coronavírus (COVID‑19), essa Sessão Ordinária será realizada de forma virtual, podendo ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos), ou ainda, através da Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
As matérias constantes na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária podem ser consultadas clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/24a-sessao-ordinaria-13-07-2020