Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 2020
Ato da Presidência nº 036/2020
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, Vereador Humberto Carlos dos Santos, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe os arts. 31 e 201 do Regimento Interno, divulga a ORDEM DO DIA da 23ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de julho de 2020 (quinta-feira), às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital previsto no Ato da Presidência nº 13/2020 e convalidado pela Resolução nº 003, de 16 de abril de 2020.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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41/2020 |
PLC nº 490/2020
Projeto com Emenda CCJ: Parecer Favorável CFO: -
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PLC nº490/2020 |
02/07/2020 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal, tendo em vista os efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Ordinário |
Informamos que devido à necessidade de adoção de medida excepcional, "ad hoc" do Plenário, destinada a viabilizar o funcionamento da Câmara de Vereadores de Imbituba enquanto durar a emergência de saúde pública de importância nacional relacionada ao novo coronavírus (COVID‑19), essa Sessão Ordinária será realizada de forma virtual, podendo ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente o Canal da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos), ou ainda, através da Página da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
A matéria constante na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária pode ser consultada clicando no seguinte link: https://imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2020/23a-sessao-ordinaria-09-07-2020