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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/02/2024 16h48Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pelos seus 24 anos de sucesso completados no mês de setembro de 2023. Na Ordem do Dia será deliberado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ pela Inconstitucionalidade do PLC 512/2021, que visa alterar o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 3.019/2006).
Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/01/2024 19h20Ocorrida na segunda-feira, dia 29 de janeiro, a 1ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve 9 proposições aprovadas pelos vereadores. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.527/2023 estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022; o PL 5.581/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo; e o Requerimento 01/2024 requer à Câmara de Imbituba que promova Audiência Pública para tratar da atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher – e os impactos com a nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/01/2024 12h27Câmara de Imbituba realizará na próxima segunda-feira, dia 29 de janeiro, a partir das 18h30min, a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na ordem do dia estão 7 projetos de lei de origem do Poder Executivo, e 1 projeto de lei e um requerimento de origem do Poder Legislativo. Dentre os projetos na pauta estão o PL 5.527/2023, que estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022; o PLC 578/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Imbituba; e o PL 5.581/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo.
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/01/2024 19h52Câmara aprovou, em sessão extraordinária ocorrida no último dia do ano, dois projetos de lei (PL 5.572 e 5.573/2023) que autorizam o Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR com destinação para empreendimento de Interesse Social vinculado aos Programas Habitacionais do Governo Federal, nos bairros Mirim e Alto Arroio. O PLC 577/2023, que altera dispositivos da Lei nº 4.405/2014 e da Lei Complementar nº 4.920/2018, foi arquivado por inconstitucionalidade.
Câmara dará continuidade à 5ª Sessão Extraordinária no dia 31 de dezembro, domingo, às 9 horas.
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/12/2023 18h37A 5ª Sessão Extraordinária suspensa pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, Vereador Leonir de Sousa, no último dia 28 de dezembro, devido à falta do quórum necessário para a deliberação das matérias previstas na ordem do Dia, será continuada no último dia do ano, dia 31 de dezembro, às 9 horas.
Câmara realizará na última quinta-feira do ano (28) Sessão Extraordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/12/2023 20h08Atendendo solicitação do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Leonir de Sousa, convocou os Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, com o objetivo de realizar a deliberação de três projetos encaminhados pelo Executivo Municipal. A Sessão Extraordinária acontecerá no dia 28 de dezembro (quinta-feira), às 18 horas.
Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/12/2023 16h44Câmara de Vereadores aprovou, na última sessão ordinária do ano, sete projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal, sendo quatro destes em Regime de Urgência. Durante a sessão também ocorreu a Eleição para a Mesa Diretora da Câmara de 2024, sendo eleita a chapa composto pelos vereadores Deivid Rafael Aquino (Presidente), Rafael Mello da Silva (Vice-presidente), Leonir de Sousa (Primeiro Secretário) e Thiago da Rosa (Segundo Secretário). No Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna o Senhor Anderson da Silva, que falou sobre o tema "Questões Relativas ao Bairro Boa Vista"; a Senhora Marilene Fernandes de Bitencourt, que falou sobre o tema "Galpões do Carvão Coque"; e, em atendimento ao Requerimento nº 71/2023, a Ex-Secretária da Fazenda e Servidora do Município de Imbituba, Senhora Adriane Luiz, que falou sobre o impacto orçamentário do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Imbituba, aprovado no final do ano de 2022.
Mesa Diretora é eleita na última Sessão Ordinária de 2023
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 15/12/2023 00h06A Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba elegeu, em última Sessão Ordinária de 2023, na noite de quinta-feira, dia 14/12, a nova Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Legislativo no ano de 2024. Na ocasião, estavam presentes todos os vereadores, foram nove votos a favor e quatro contrários. Nesta sessão foram aprovados sete Projetos de Lei.
Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, José Roberto Martins, participa da Tribuna Livre
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 14/12/2023 22h54Esteve presente na 43ª Sessão Ordinária, que aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 11/12; o Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias José Roberto Martins, que em atendimento ao Requerimento nº 69/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva (PODEMOS), fez uso da Tribuna Livre.
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/12/2023 17h59Na última sessão ordinária do ano, agendada para esta quinta-feira (14), vereadores elegerão os membros da nova Mesa Diretora da Câmara de Imbituba para o ano de 2024. Na Ordem do Dia, constam três projetos de origem do Poder Executivo que tratam sobre aberturas de créditos (PLs 5.575, 5577 e 5.578/2023). Durante o Grande Expediente, farão uso da Tribuna Livre Anderson da Silva, que falará sobre tema "Questões Relativas ao Bairro Boa Vista"; e Marilene Fernandes de Bitencourt, que falará sobre o tema "Galpões do Carvão Coque".
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