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Câmara de Vereadores de Imbituba realizará Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/02/2024 17h44A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2023, no Plenário Epitácio Bittencourt, localizado na sede do Poder Legislativo Municipal, a partir das 18h00. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. Os dados serão apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Bi recebe homenagem da Câmara de Vereadores pela dedicação ao futebol amador e serviços prestados à comunidade
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/02/2024 18h48Na quarta-feira, dia 14/02, nas dependências da Câmara de Vereadores, durante a 2ª Sessão Ordinária, foi entregue uma Moção de Congratulação para José Mário da Silva, popular Bi, por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins. A moção nº 25/2023 foi proposta pelos vereadores Matheus Paladini Pereira (PSDB) e Deivid Rafael Aquino (MDB).
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/02/2024 20h01Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente, será entregue a ao Cidadão Imbitubense Gunnar Nascimento Chaves, pela sua trajetória de vida profissional, acadêmica e evangelizadora. Na Ordem do Dia, serão deliberados 3 requerimentos (nº 3, 4 e 5/2024).
Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/02/2024 18h21Ocorrida na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento (nº 02/2024) e uma moção (nº 01/2024) aprovados. O Projeto de Resolução nº 13/2023, que trata sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Imbituba, foi retirado de pauta para vista. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao senhor José Mário da Silva (popular Bi) por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/02/2024 19h19Câmara realizará na próxima quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o senhor Ricardo Lopes Otto, para falar sobre o Processo Seletivo OGMO; e será entregue a Moção de Congratulação ao senhor José Mário da Silva (popular Bi) por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins. Na Ordem do Dia, serão deliberados um Projeto de Resolução (PR 13/2023), uma Moção e um Requerimento. O Projeto de Resolução nº 13/2023 dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Imbituba, prevendo, dentre outras disposições, altera o horário das sessões ordinárias para às 19h; disciplina a realização de reuniões virtuais das comissões parlamentares e, em casos excepcionais, a realização de sessões ordinárias e extraordinárias virtuais.
Novos Vereadores e Suplentes da Câmara Mirim participam de treinamento
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 09/02/2024 17h00Para dar início às atividades legislativas, durante a quarta-feira 07/02 e sexta-feira 09/02, os novos vereadores e suplentes mirins receberam um treinamento junto aos colaboradores da Casa. Esse encontro teve como finalidade orientar os recém-empossados e repassar as primeiras noções sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
Banda Millenium recebe homenagem da Câmara de Vereadores
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 09/02/2024 16h07Na última segunda-feira, dia 05/02, durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, foi entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pela sua trajetória de sucesso e por proporcionar muitas alegrias e boas recordações aos munícipes, momentos que serão eternizados na mente de todos que se divertiram ao som do grupo. A moção nº 33/2023 foi de autoria do vereador Deivid Rafael Aquino (MDB).
Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/02/2024 17h59Ocorrida na segunda-feira, dia 05 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve 1 proposição arquivada pelo plenário. O PLC 512/2021, que previa a alteração da Lei Complementar 3019/2006 (Código Tributário Municipal) teve o seu Parecer pela Inconstitucionalidade aprovado por unanimidade dos vereadores, sendo assim arquivado. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pela sua trajetória de sucesso Moção de Congratulação à Banda Millenium pela sua trajetória de sucesso e por proporcionar muitas alegrias e boas recordações aos nossos munícipes.
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/02/2024 16h48Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pelos seus 24 anos de sucesso completados no mês de setembro de 2023. Na Ordem do Dia será deliberado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ pela Inconstitucionalidade do PLC 512/2021, que visa alterar o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 3.019/2006).
Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/01/2024 19h20Ocorrida na segunda-feira, dia 29 de janeiro, a 1ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve 9 proposições aprovadas pelos vereadores. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.527/2023 estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022; o PL 5.581/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo; e o Requerimento 01/2024 requer à Câmara de Imbituba que promova Audiência Pública para tratar da atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher – e os impactos com a nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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