Notícias
Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/12/2021 17h10Na penúltima sessão ordinária do ano, ocorrida na noite de segunda-feira (13), vereadores aprovaram dois projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal.
Câmara realiza Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins 2022/2023
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 14/12/2021 11h30Aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, na noite do dia 7 de dezembro, a Sessão Solene de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins, mandato 2022/2023. Estavam presentes o presidente da Câmara, Humberto Carlos dos Santos; o Presidente da Escola do Legislativo de Imbituba, Renato Carlos de Figueiredo; a Presidente da Câmara Mirim de Imbituba (mandato 2020/2021), Isadora Cristina Guidoti Domingos; o vereador Elísio Sgrott; o vereador Thiago da Rosa e a Secretária Municipal de Educação, Rafaela Pereira de Mello.
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/12/2021 22h41Na próxima segunda-feira, dia 13 de dezembro, Câmara de Vereadores deliberará sobre dois projetos de origem do Poder Executivo. O PL 5.404 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social e o PL 5.405 dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos.
Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/12/2021 11h51Na noite de quinta-feira, dia 09 de dezembro, vereadores aprovaram três projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.391/2021 institui o dia municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/12/2021 21h49Na Ordem do Dia da sessão que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 09 de dezembro, a partir das 19 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo, constam três projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular o Gerente da Defesa Civil de Imbituba, Senhor Moisés Vicente Carvalho.
Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2021 21h55Na sessão da última segunda-feira (06/12), vereadores aprovaram cinco projetos de lei, dentre eles o PLC nº 514/2021, que prorroga até abril de 2022 o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbituba - REFIS 2021. Ainda na Ordem do Dia, ocorreu a deliberação de dois projetos de Emenda à Lei Orgânica, sendo que o PELOM 3/2021, que "Altera o inciso XIII do art. 29 e o inciso XXIV do art. 47 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi aprovado em primeira votação e segue para a segunda votação. Já o PELOM 1/2021, que "Altera a redação dos artigos 128,131, 132 e revoga os artigos 129, 130, 133 e 134 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi rejeitado pela maioria dos vereadores e foi arquivado. No Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação à Empresa Malhas Ferju pelos 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba.
Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/12/2021 16h44Na sessão da próxima segunda-feira (06/12), a partir das 19 horas e 30 minutos, Câmara realizará a 1ª discussão e votação de dois Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOMs nº 1 e nº 3/2021). Na Ordem do Dia, também constam seis projetos de lei, sendo cinco de origem do Poder Executivo e um do Legislativo. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Diretora em Vigilância em Saúde do Município de Imbituba, Senhora Carina Genovez Ferreira, para apresentar o Relatório de Atividades Desenvolvidas em 2021. Ainda no Grande Expediente, em atenção à Moção nº 13/2021, o Legislativo de Imbituba entregará a "Moção de Congratulação para a Empresa Malhas Ferju, pela comemoração de 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba".
Resumo da 3ª Sessão Extraordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 01/12/2021 16h57Em sessão extraordinária ocorrida na última segunda-feira (29), vereadores aprovaram quatro projetos de origem do Poder Executivo e uma moção de congratulação do Legislativo. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.387/2021 regulamenta a prestação de serviço de transporte por aplicativos em Imbituba. Também constante na Ordem do Dia, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2021, que altera o caput do Art. 87 e revoga os §§ 1º e 2º do Art. 95 da Lei Orgânica do Município de Imbituba, foi rejeitado por não ter alcançado a maioria qualificada de 2/3 dos votos do Plenário.
A Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final realizará reunião extraordinária para tratar sobre Projeto de Lei Complementar nº 509/2021
— por Câmara de Imbituba — última modificação 26/11/2021 17h49O projeto visa proibir o uso de churrasqueiras ou similares dentro das faixas de areia das praias e lagoas, bem como no calçadão e praças públicas, além do uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público em toda orla das Praias e Lagoas do Município.
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/11/2021 14h25Câmara de Vereadores realizará na próxima segunda-feira (29), a partir das 19 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo, a 3ª Sessão Extraordinária do ano. Na pauta estarão um projeto de emenda à lei orgânica (PELOM 2/2021), quatro projetos de lei ordinária (PLs 5.381, 5.386, 5.387 e 5.392/2021), um projeto de lei complementar (PLC 507/2021) e uma moção de congratulação (Moção 14/2021).
Ações do documento