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Câmara de Imbituba realizará Audiência Pública para avaliar as metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2022 da Prefeitura
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/05/2022 20h54A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 26 de maio, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 18 horas. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/05/2022 14h29Na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, Câmara de Vereadores deliberará sobre um projeto de lei (PL 5.454/2022), dois projetos de resolução (PRs 02 e 03/2022) e dois requerimentos, todas proposições de origem legislativa. Durante o Grande Expediente haverá a entrega da Moção de Congratulação ao Senhor Ronaldo Augusto Pires.
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/05/2022 18h01Vereadores aprovaram, na noite da última segunda-feira (16), três projetos de lei, três moções e um requerimento. Os projetos de lei tratavam sobre "a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da administração pública municipal" (PL 5.452/2022), "auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo" (PL 5.453/2022) e "abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2022" no valor de R$ 25.000,00 (PL 5.457/2022).
Concurso Público n.º 01/2022 - Câmara Municipal de Imbituba/SC
— por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 18/05/2022 13h54Inscrições de 18/05/2022 a 17/06/2022
Audiência Pública sobre Tecnologia 5G é transferida
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 18/05/2022 13h24A Audiência Pública com finalidade de debater com a sociedade e autoridades públicas municipais a respeito da Tecnologia 5G e a adequação legal necessária no município, que aconteceria no dia 18 de maio, foi transferida para o dia 08 de junho, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/05/2022 10h50Na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que ocorre na próxima segunda-feira (16), estão dois projetos de lei de origem do Poder Executivo (PLs 5.453 e 5.457/2022) e um de origem do Poder Legislativo (PL 5.452/2022). Ainda na pauta de votações, constam três moções de congratulação e um requerimento.
Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/05/2022 10h04Câmara de Vereadores aprovou, na noite da última segunda-feira (09), quatro projetos de lei. O PL 5.441 autoriza o Poder Executivo remover veículos abandonados (ou estacionados em situação que caracterize seu abandono) em via pública. O PLC 520, dentre outras providências, altera a quantidade e o salário dos médicos do município que integram o Programa Estratégia de Saúde da Família. O PL 5.444 altera a Lei nº 4.918/2018, que define a quantidade máxima de horas extras mensais a serem pagas aos ocupantes do cargo/emprego de motorista municipal. Já o PL 5.456 dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2022 no valor de R$ 100.000,00.
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/05/2022 11h49Na sessão da próxima segunda-feira (09), Câmara deliberará sobre quatro projetos de lei, sendo três de origem do Executivo (PLC 520/2022 e PLs 5.444 e 5.456/2022) e um do Legislativo (PL 5.441/2022).
Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/05/2022 18h30Na noite de segunda-feira, dia 02 de maio, Câmara de Vereadores homenageia o músico, compositor e comunicador Zé Francisco. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um requerimento e uma moção.
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/04/2022 15h46Acontece na próxima segunda-feira (02/05), a partir das 19 horas e 30 minutos, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba. Na pauta de votações, dois projetos de lei (PLs 5.446 e 5.449/2022), um projeto de resolução, um requerimento e uma moção, todos oriundos do Poder Legislativo. Durante o Grande Expediente, haverá a entrega de Moção de Congratulação ao músico, compositor e comunicador José Francisco da Silva (Zé Francisco).
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