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Câmara inaugura instalações da Galeria Lilás
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/10/2022 20h18No dia 05 de outubro, aconteceu na Câmara de Vereadores uma palestra com o tema "Mulheres na Política", ministrada pela ex-vereadora Léa de Oliveira Lopes. Na ocasião, também foi apreciada as instalações da Galeria Lilás, um espaço dedicado às vereadoras titulares eleitas em todas as Legislaturas da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba.
Câmara realiza Audiência Pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/10/2022 20h08No dia 04 de outubro, terça-feira, a Câmara de Vereadores, através da Comissão Permanente de Meio-ambiente e Saúde, realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 530/2022, que aprova a segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba.
Resumo da 33ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/10/2022 14h13Na última segunda-feira (03/10), Câmara aprovou o PLC 534/2022, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba. Também foram aprovados um Requerimento de origem do legislativo e o PLC 536/2022, que altera a lei que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais. No Grande Expediente, fez uso da tribuna o responsável técnico pelo Centro de Bem-Estar Animal de Imbituba, o Médico Veterinário Emanoel Matos.
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/09/2022 19h47Na próxima segunda-feira (03/10), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei e um requerimento. O PLC 534/2022 dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba; e o PLC 536/2022 trata sobre a alteração na lei que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais. No Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 21/2022, fará uso da tribuna o Veterinário do Centro de Bem-Estar Animal de Imbituba, Senhor Emanoel Matos.
Câmara aprova abono aos servidores do Executivo Fiscal da Prefeitura de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/09/2022 17h17Na 32ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 26 de setembro, a Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, o Projeto de Lei n° 5.476/2022 que autoriza o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Procuradoria Jurídica, vinculados ao Executivo Fiscal.
Câmara aprova Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel para Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/09/2022 17h15Esteve em votação na 32ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 26 de setembro, o Projeto de Lei n° 5.486/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público municipal com a Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova, e dá outras providências.
Jornalista e atleta Alex Bondan recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/09/2022 17h06Na 32ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores, o jornalista e atleta Alex Bondan, que também é o atual Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Imbituba, recebeu uma Moção de Congratulação pelos trabalhos realizados no campo social e esportivo atuando com crianças e adolescentes, assim como também por sua carreira de atleta imbitubense. A moção foi de autoria do vereador Valdir Rodrigues (PSD).
Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2022 19h16Na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (26), vereadores aprovaram três projetos de lei e duas moções do congratulação. Durante o Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta Alex Bondan, pelos trabalhos desenvolvidos no campo social e esportivo.
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2022 15h29Câmara de Imbituba aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na noite de segunda-feira (26), a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2023 (PL 5.483/2022). A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, a LDO é um elo entre a LOA e o PPA. Para que possa virar lei, o PL 5.483 segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Câmara realizará Audiência Pública para discutir a REURB no município de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/09/2022 17h00No dia 11 de outubro, às 18h30min, em atendimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Matheus Paladini Pereira e Michell Nunes, a Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública para tratar sobre os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no município de Imbituba.
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