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Câmara aprova Projetos de Lei Complementar que alteram o Plano Diretor de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h42A Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, na 30ª Sessão Ordinária, os Projetos de Lei Complementar n° 529 e 531/2022, que alteram a Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI.
LDO 2023 é debatida em Audiência Pública na Câmara de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h40No dia 08 de setembro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação realizou uma Audiência Pública com a finalidade de discutir junto à sociedade em geral o Projeto de Lei nº 5.483/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/09/2022 17h36Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (19), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei, um requerimento e três moções. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre as reivindicações das serventes e merendeiras do município, a Servidora Pública Débora Pires Custódio. A 31ª Sessão Ordinária acontece na sequência da 4ª Sessão Extraordinária, que tem em pauta o PL 5.483/2022 (LDO 2023) e tem início às 18h30min.
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2022 23h31Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima segunda-feira (19), a partir das 18 horas e 30 minutos, a primeira votação do PL 5.483/2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO 2023).
Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2022 13h56Na Tribuna Livre da sessão da Câmara de Imbituba da última segunda-feira (12), a Coordenadora do Instituto Ecosurf, Amanda Suita, fez a divulgação do Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios. Na Ordem do Dia, foram aprovados os PLCs 529 e 531/2022, ambos que alteram o Plano Diretor de Imbituba (Lei 2.633/2005); o PLC 533/2022, que institui o Prêmio SOMAR no município de Imbituba; o PL 5.480/2022, que altera a Lei que dispõe sobre a instalação de infraestruturas de suporte para telefonia e telecomunicações (Lei 5.010/2019), acrescentando regras para a instalação de estrutura de transmissão para tecnologia 5G; o PL 5.482/2022, que institui "A Semana Municipal do Ciclista"; e a Moção de Congratulação nº 25/2022.
Vaga de estágio no exercício de 2022/2023
— por Câmara de Imbituba — última modificação 09/09/2022 18h57EDITAL CMI nº. 01/2022 - Programa Aprendiz no Legislativo
29ª Sessão Ordinária da Câmara recebe o Diretor Administrativo do Hospital São Camilo
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 09/09/2022 16h58Na segunda-feira (05), no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, aconteceu a 29ª Sessão Ordinária do ano. A sessão teve a participação do Diretor Administrativo, do Hospital São Camilo, Alessandro Nascimento Campos que fez o uso da Tribuna Livre para falar sobre os trabalhos desenvolvidos no hospital.
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 10/09/2022 09h16Na sessão da próxima segunda-feira (12), Câmara de Vereadores de Imbituba deliberará sobre dois projetos de alteração do Plano Diretor de Imbituba (PLCs 529 e 531/2022); o projeto de lei que institui o Prêmio SOMAR (PLC 533/2022); o PL 5.480/2022, que objetiva a adaptar a legislação municipal à tecnologia 5G; O PL 5.482/2022, que institui a Semana Municipal do Ciclista em Imbituba; além da Moção 25/2022. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Coordenadora de Santa Catarina do Instituto Ecosurf, Amanda Suita.
Câmara de Vereadores realizará na próxima quinta-feira, dia 15 de setembro, a partir das 18h30min, Audiência Pública para discutir o PLC 525/2022 que altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 377/1974, que instituiu o Código de Obras do município de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/09/2022 15h14A audiência será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e é de iniciativa da Comissão Permanentes de Finanças, Obras e Urbanismo. Já o Projeto de Lei Complementar em discussão é de autoria do Vereador Deivid Rafael Aquino, e propõe alterar o Código de Obras, nos dispositivos que definem as dimensões mínimas em garagens particulares coletivas.
Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/09/2022 16h18Câmara de Vereadores de Imbituba recebeu na Tribuna Livre, na sessão da última segunda-feira (05), o Diretor Administrativo do Hospital São Camilo, Senhor Alessandro Nascimento Campos. Na Ordem do Dia, foram aprovados um requerimento e quatro moções.
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