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Câmara realiza Audiência Pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/10/2022 20h08No dia 04 de outubro, terça-feira, a Câmara de Vereadores, através da Comissão Permanente de Meio-ambiente e Saúde, realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 530/2022, que aprova a segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba.
Resumo da 33ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/10/2022 14h13Na última segunda-feira (03/10), Câmara aprovou o PLC 534/2022, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba. Também foram aprovados um Requerimento de origem do legislativo e o PLC 536/2022, que altera a lei que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais. No Grande Expediente, fez uso da tribuna o responsável técnico pelo Centro de Bem-Estar Animal de Imbituba, o Médico Veterinário Emanoel Matos.
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/09/2022 19h47Na próxima segunda-feira (03/10), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei e um requerimento. O PLC 534/2022 dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba; e o PLC 536/2022 trata sobre a alteração na lei que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais. No Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 21/2022, fará uso da tribuna o Veterinário do Centro de Bem-Estar Animal de Imbituba, Senhor Emanoel Matos.
Câmara aprova abono aos servidores do Executivo Fiscal da Prefeitura de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/09/2022 17h17Na 32ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 26 de setembro, a Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, o Projeto de Lei n° 5.476/2022 que autoriza o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Procuradoria Jurídica, vinculados ao Executivo Fiscal.
Câmara aprova Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel para Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/09/2022 17h15Esteve em votação na 32ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 26 de setembro, o Projeto de Lei n° 5.486/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público municipal com a Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova, e dá outras providências.
Jornalista e atleta Alex Bondan recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/09/2022 17h06Na 32ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores, o jornalista e atleta Alex Bondan, que também é o atual Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Imbituba, recebeu uma Moção de Congratulação pelos trabalhos realizados no campo social e esportivo atuando com crianças e adolescentes, assim como também por sua carreira de atleta imbitubense. A moção foi de autoria do vereador Valdir Rodrigues (PSD).
Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2022 19h16Na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (26), vereadores aprovaram três projetos de lei e duas moções do congratulação. Durante o Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta Alex Bondan, pelos trabalhos desenvolvidos no campo social e esportivo.
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2022 15h29Câmara de Imbituba aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na noite de segunda-feira (26), a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2023 (PL 5.483/2022). A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, a LDO é um elo entre a LOA e o PPA. Para que possa virar lei, o PL 5.483 segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Câmara realizará Audiência Pública para discutir a REURB no município de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/09/2022 17h00No dia 11 de outubro, às 18h30min, em atendimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Matheus Paladini Pereira e Michell Nunes, a Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública para tratar sobre os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no município de Imbituba.
8ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre "Bicentenário da Independência"
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/10/2022 18h57Na tarde de quarta-feira (21), aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 8ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente teve uma palestra com o tema “Bicentenário da Independência", ministrada pela professora da rede estadual de ensino, Danubia Francisco Ramos. A sessão também contou com a presença do Presidente da Câmara Elísio Sgrott e dos alunos da Escola de Educação Básica Professora Gracinda Augusta Machado.
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