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por Câmara Municipal de Imbituba publicado 28/04/2017 17h53, última modificação 19/02/2018 16h54
Câmara aprova Projeto de Lei que institui o censo de animais domésticos (cães e gatos)

Câmara aprova Projeto de Lei que institui o censo de animais domésticos (cães e gatos)

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 29/11/2022 17h51

Durante a 39ª Sessão Ordinária, realizada no último dia (21), foi aprovado por unanimidade dos vereadores o Projeto de Lei n° 5.477/2022 que institui o Censo Municipal de Animais (cães e gatos), visando o controle populacional dos animais domésticos, na promoção da Saúde Pública, e dá outras providências.

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Audiência Pública debate sobre “Perturbação do Sossego e Poluição Sonora”

Audiência Pública debate sobre “Perturbação do Sossego e Poluição Sonora”

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 02/12/2022 14h07

A Câmara de Vereadores realizou, no dia 17 de novembro, uma Audiência Pública que tratou sobre o Projeto de Lei Complementar 541/2022 que dispõe sobre poluição sonora, perturbação do sossego, regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos em toda a extensão do município, bem como sobre as sanções impostas a quem descumprir a lei.

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Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 28/11/2022 11h29

Câmara de Imbituba realizará na próxima terça-feira (29) a 40ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei de origem do legislativo, dois requerimentos e três moções de congratulação. Durante do Grande Expediente será entregue a Moção nº 16/2022, que congratula o Bombeiro e Surfista Imbitubense Moa Soares.

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Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2022

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 24/11/2022 10h28

Câmara de Vereadores promoverá, na próxima terça-feira (29), a partir das 18h45min, a 6ª Sessão Extraordinária do ano. Na ordem do dia consta a segunda votação do PL 5.492/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Imbituba para o exercício de 2023 (LOA 2023).

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Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 23/11/2022 17h15

Na sessão da última segunda-feira (21), Câmara de Imbituba aprovou três projetos de lei, dois requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna Livre, o Senhor Renato Augusto Duhá Shultz, para falar sobre o "Acesso Norte ao Bairro Itapirubá"; e a Senhora Célia David da Silva, para falar sobre o "Dia da Consciência Negra".

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Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 18/11/2022 19h27

Na sessão da próxima segunda-feira (21), Câmara de Vereadores deliberará sobre três projetos de lei, dois requerimentos e uma moção de congratulação. Dentre os projetos a serem votados, consta o PL 5.477/2022, que institui o Censo Municipal de Animais (cães e gatos), visando o controle populacional dos animais domésticos, na promoção da Saúde Pública. Na Tribuna Livre, para falar sobre o "Dia da Consciência Negra, estará presente a Coordenadora do Movimento Negro de Imbituba, Senhora Célia David da Silva; e para falar sobre o "Acesso Norte ao Bairro Itapirubá", o Senhor Renato Augusto Duhá Shultz.

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Resumo da 38ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 38ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 18/11/2022 19h05

Câmara aprovou, em primeira votação, em sessão ocorrida na última quarta-feira (16), o PL 5.492/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício 2023 (LOA 2023); o PL 5.492 segue agora para a segunda votação no dia 29 de novembro de 2022, em sessão extraordinária. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 20/2022, a Assistente Social do Município Ana Carolina Vichiett Arguim Vieira, Coordenadora do CRAS Sul, falou sobre os trabalhos desenvolvidos nos Centros de Referência de Assistência Social de Imbituba.

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10ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre “Internet e Redes sociais”

10ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre “Internet e Redes sociais”

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 14/11/2022 19h49

Na tarde do dia 09 de novembro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 10ª Sessão da Câmara Mirim e última desta legislatura. No momento da Criança e do Adolescente teve uma palestra com o tema “Internet e Redes sociais”, ministrada pela servidora pública Eduarda Kelleter. A sessão também contou com a presença de alunos do Colégio Coopeimb e do Centro Educacional Evolução.

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Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 11/11/2022 16h18

Na próxima quarta-feira (16), Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá a 38ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta da Ordem do Dia, consta a primeira votação do PL 5.492/2022, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2023 (LOA 2023). Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna, em atenção ao Requerimento nº 20/2022, as responsáveis pelos CRAS Sul e CRAS Norte, Senhoras Ana Carolina Vichiett Arguim Vieira e Mariane Luize de Oliveira, para falarem sobre os trabalhos desenvolvidos nos Centros de Referência de Assistência Social de Imbituba.

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Resumo da 37ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 37ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 09/11/2022 17h13

Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (07), a Câmara de Vereadores aprovou dois Projetos de Resolução de autoria da Mesa Diretora e um Requerimento solicitando informações à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), Senhora Rafaela Pereira de Mello. Na mesma sessão, foram registrados os protocolos de dois projetos que iniciam o trâmite no Poder Legislativo, entre eles o Projeto de Lei Complementar 541/2022 que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.

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