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Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/04/2023 14h27Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (10), vereadores aprovaram, com emendas, o PLC 544/2022, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal. Também foram aprovados o PL 5.524/2023, o Requerimento 20/2023 e as Moções 12 e 13/2023. No Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna, em atendimento ao Requerimento nº 14/2023, os Secretários Municipais de Administração e da Fazenda, Senhor Henrique Francisco Melo e Senhora Cristiane Costa Pegorara.
3ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre “Bons Pensamentos – Bons Sentimentos”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 10/04/2023 13h42Na tarde de quarta-feira, dia 05/04, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 3ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente foi realizada uma palestra com o tema “Bons Pensamentos – Bons Sentimentos”, ministrada pela Psicóloga e Especialista em Neuropsicologia e Terapia Cognitiva, Leticia de Souza Nandi. A sessão também contou com a presença dos alunos da Escola de Educação Básica Estadual André Antônio de Souza.
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/04/2023 14h59Na próxima segunda-feira (10), vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei, um requerimento e duas moções. Dentre os projetos de lei constantes na ordem do dia, está o PLC 544/2023, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal. Em atendimento ao Requerimento nº 14/2023, foram convidados a estarem presentes na sessão os Secretários Municipais da Fazenda e da Administração, para explanarem sobre o comportamento das despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal.
Vereadores aprovam Moção de Apelo pela manutenção da 19º Coordenadoria Regional de Educação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 05/04/2023 23h24Na 9ª Sessão Ordinária que ocorreu na segunda-feira, dia 03/04, esteve em deliberação no Plenário da Câmara de Imbituba, a Moção 09/2023, uma moção de apelo realizada por todos os vereadores ao Governador do Estado de Santa Catarina Jorginho dos Santos Mello e ao Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Mauro de Nadal; para que seja realizada a manutenção da 19º Coordenadoria Regional de Educação, sediada em Laguna ou em Imbituba. A moção foi aprovada por unanimidade.
Nota de Pesar - Pela tragédia em creche de Blumenau
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 05/04/2023 22h40A Câmara Municipal de Imbituba manifesta seu profundo pesar e indignação pela tragédia ocorrida na creche da cidade de Blumenau, onde quatro crianças, com idades entre 4 e 7 anos, perderam suas vidas de forma inaceitável e revoltante.
Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/04/2023 17h23Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (03/04), um projeto de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos, duas moções de repúdio, duas moções de congratulação e uma moção de de apelo.
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/03/2023 17h53Na sessão ordinária que acontece na próxima segunda-feira (03/04), Câmara de Vereadores deliberará sobre um projeto de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos, duas moções repúdio, duas moções de congratulação e uma moção de apelo.
Câmara de Vereadores aprova Projetos de Lei que concedem subsídio orçamentário e isenção de ISS à empresa de transporte público coletivo
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 31/03/2023 16h41Durante a quarta-feira, dia 29/03, aconteceu na Câmara de Vereadores a 1ª Sessão Extraordinária, na qual entraram em pauta os PLs nº 5.508 e nº 5.509/2022 que tratam, respetivamente, sobre a concessão de subsídio à tarifa do transporte coletivo urbano e a isenção de ISS à empresa de transporte coletivo urbano. Os projetos, ambos de origem do Poder Executivo, foram aprovados por maioria dos vereadores.
Vereadores realizam Moção de Apelo para que sejam mantidos os leitos de UTI em Imbituba e Região
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 31/03/2023 16h38Na 8ª Sessão Ordinária, que aconteceu na última segunda-feira (27), foi aprovada a Moção nº 11/2023, uma moção de apelo feita pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Imbituba ao Governador do Estado de Santa Catarina Jorginho dos Santos Mello para que o mesmo efetue a renovação do convênio do Governo do Estado com os Hospitais da Região Sul, em especial com o Hospital São Camilo de Imbituba.
Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/03/2023 15h34Na primeira sessão extraordinária do ano, ocorrida na última quarta-feira (29), vereadores aprovaram três projetos de lei. O PL 5.508/2022, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano e o PL 5.509/2022, que concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, foram aprovados, com emenda, pela maioria; e o PL 5.523/2023, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Imbituba, foi aprovado, com quatro emendas, por unanimidade.
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