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Resumo da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 10/02/2023 19h55Durante a 1ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (06), foi deliberado sobre o Veto Total aplicado pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 5.451/2022, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), que autoriza o município de Imbituba a alterar o trânsito de veículos no bairro de Ibiraquera, durante o período de alta temporada, com o objetivo de organizar o trânsito e melhorar a mobilidade de veículos e pedestres.
Vereadores definem membros das Comissões Permanentes
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 08/02/2023 15h59Na última quinta-feira (02), os vereadores realizaram uma reunião para designar os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a portaria nº 001/2023 foi publicada na sexta-feira (03). Ainda nesse dia foi também publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), a portaria nº 002/2023 que nomeia o vereador Bruno Pacheco da Costa para exercer a função de Presidente da Escola do Legislativo.
Vereadores e Suplentes da Câmara Mirim iniciam as atividades com treinamento
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/02/2023 19h14Na terça-feira (24) e na quarta-feira (25) do mês de janeiro, os vereadores e suplentes da 14ª Legislatura da Câmara Mirim participaram de treinamento realizado pela Analista Legislativo Tatianne de Bona, pela Técnica Legislativo Gabriela Oliveira Cravo e pelo Diretor do Programa Vereador Mirim João Floriano. Ao todo, foram eleitos 11 vereadores mirins que representam escolas do município, das redes municipal, estadual e particular.
Suplente do PSB, Paulo Márcio de Souza, assume cargo de vereador
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/02/2023 19h09Durante o mês de janeiro, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba, no gabinete do presidente, Leonir de Sousa (PODEMOS), aconteceu a cerimônia de posse de Paulo Márcio de Souza, suplente do PSB que assume uma vaga como vereador.
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/02/2023 15h34A Câmara de Vereadores de Imbituba dará início às atividades plenárias de 2023 nesta segunda-feira, dia 06 de fevereiro, quando realizará a 1ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura. Nesta Sessão será deliberado o Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 5.451, de 05 de abril de 2022, que "Autoriza o município de Imbituba a alterar o trânsito de veículos no bairro de Ibiraquera, e dá outras providências".
Câmara transfere a data da Audiência Pública sobre o PLC 543/2022 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba - PDDSI
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/01/2023 18h53A Audiência que seria realizada no dia 26 de janeiro de 2023 com início às 18h30, será realizada no dia 1º de março de 2023, no mesmo horário. A audiência pública tem como objetivo discutir o Projeto de Lei Complementar nº 543/2022 que altera o Plano Regulador e do Uso de Solo configurado no Mapa 11 da LC nº 2.623/2005 que instituiu o PDDSI, visando readequar zoneamentos da Região de Planejamento V - Norte, no bairro Ibiraquera, de ZPA-3 (Zone de Proteção Ambiental 3) para ZPA-1 (Zona de Proteção Ambiental 1) - Morro Rosa Norte.
Resumo da 8ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/12/2022 16h59Na última sessão do ano, Vereadores rejeitaram, por maioria, o Requerimento nº 44/2022, que previa a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC. Outra matéria que constava na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar nº 541/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”, foi retirada de pauta após aprovação de pedido de vista.
Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/12/2022 20h20Câmara de Vereadores deliberará na próxima quinta-feira (29), às 18 horas e 30 minutos, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 541/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público” e dá outras providências, e sobre o Requerimento nº 44/2022, que requer a criacão de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, à Secretaria Municipal da Fazenda de Imbituba/SC e a Comissão de Licitações do Município de Imbituba/SC.
Nova Mesa Diretora é eleita na última sexta-feira (23)
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 27/12/2022 19h13Após ser suspensa por duas vezes, a 44ª e última Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba foi encerrada com a eleição da nova Mesa Diretora (cargos para presidência, vice-presidência, 1º secretário e 2º secretário) que comandará os trabalhos do Legislativo no ano de 2023.
Resumo da 7ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/12/2022 18h35Vereadores aprovaram, em sessão extraordinária ocorrida na noite da última quinta-feira (22), nove projetos de lei e um projeto de resolução. Dentre os projetos de lei aprovados, estão cinco projetos que alteram o plano de cargos e carreiras dos servidores do Poder Executivo Municipal (PLCs 545, 546, 547, 548 e 549/2022). Os PLs 5.508 e 5.509/2022 que, respectivamente, concedem subsídio a tarifa de transporte público urbano e isenção de ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, foram retirados da pauta da ordem do dia.
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