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Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/03/2023 15h00Na Ordem do Dia da sessão da próxima segunda-feira (13) estão dois projetos de origem do Poder Executivo Municipal e dois Requerimentos do Legislativo. O PLC 553/2023 dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal; e o PL 5.518/2023 dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Professora Cláudia Maria Carvalho de Souza.
Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/03/2023 18h01Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (06), quatro requerimentos que solicitam informações ao Poder Executivo, quatro projetos de resolução que concedem promoção por merecimento a servidores do legislativo municipal e uma moção de congratulação ao Senhor Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade.
2ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre “Autoconhecimento”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/03/2023 18h36Na tarde de quarta-feira, dia 01/03, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 2ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente aconteceu uma palestra com o tema “Autoconhecimento”, ministrada pela Psicóloga e Psicodramatista, Shirley Rebelo. A sessão também contou com a presença dos alunos da Escola de Educação Básica Estadual Eng.º Álvaro Catão.
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 10/03/2023 16h07A 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba acontecerá na próxima segunda-feira, dia 06 de março, a partir das 19 horas e 30 minutos. Na pauta de votações constam quatro projetos de resolução, quatro requerimentos e uma moção.
Câmara aprova requerimento de Audiência Pública sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e Rua Itagiba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 01/03/2023 23h08Durante a 4ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (27) e contou com um amplo público, formado principalmente por moradores do bairro da Vila Alvora; foi deliberado o Requerimento nº 8/2023 que solicita uma Audiência Pública com a presença dos representantes da empresa Imbituba Empreendimentos e Participações S/A, do Ministério Público Estadual e Federal, do Executivo Municipal, do Governo do Estado, da União, em conjunto com a comunidade tradicional pesqueira e moradores da Praia do Porto, para debate sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e Rua Itagiba.
Projeto de Lei Complementar sobre Poluição Sonora é aprovado na Câmara
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 01/03/2023 23h05O Projeto de Lei Complementar n° 541/2022, do Poder Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária. O projeto dispõe sobre poluição sonora, perturbação do sossego, regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos em toda a extensão do município, bem como sobre as sanções impostas a quem descumprir a lei, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/03/2023 13h48Em sessão ocorrida na última segunda-feira (27), Câmara de Vereadores aprovou o PLC 543/2022, que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”. Na sessão, fazendo uso da Tribuna Livre, esteve presente a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Ibiraquera - CCI, Senhora Keila Flor Vieira, que trouxe o posicionamento do CCI sobre o PLC 543/2022. Durante a Ordem do Dia os vereadores também aprovaram o Requerimento 08/2022, que aprovou a realização de Audiência Pública para debater sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da praia do Porto; e o Requerimento 07/2022, que convoca o Secretário da SEINFRA e a equipe técnica da Prefeitura de Imbituba responsável pela licitação relacionada ao novo transporte público de Imbituba, assim como a empresa M URB, responsável pela elaboração do novo plano de outorga do transporte público de Imbituba.
A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará no dia 02 de março de 2023, às 16h30, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/02/2023 16h57A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 02 de março, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 16h30. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. Os dados serão apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Audiência Pública sobre o PLC 543/2022 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI é CANCELADA
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 24/02/2023 19h28Presidente da Câmara Municipal de Imbituba, Vereador Leonir Sousa, junto ao Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Eduardo Faustina da Rosa, comunicam que a Audiência Pública para promover ampla discussão sobre Projeto de Lei Complementar nº 543/2022 que seria realizada no dia 1º de março, às 18h30min, foi cancelada.
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/02/2023 19h11Na sessão da próxima segunda-feira (27), Câmara de Vereadores deliberará sobre o PLC 541/2022, que trata sobre a poluição sonora por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao sossego público. Ainda na Ordem do Dia, constam três requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Ibiraquera, Senhora Keila Flor Vieira, para falar sobre o PLC 541/2022.
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