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Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/05/2023 18h09Na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, Câmara deliberará sobre dois projetos de lei (PLC 560 e PL 5.535/2023), dois requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins, para falar sobre o tema "Clínica de Hemodiálise em Imbituba"; e será entregue a a "Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes".
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/05/2023 18h51Em sessão ocorrida na última segunda-feira (22), vereadores aprovaram por maioria o Relatório da Comissão Especial de Inquérito - CEI, que investigou a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito eleitoral de 2022 (PDL 02/2023). Ainda na Ordem do Dia, também foram aprovados o PL 5.246/2021, que implanta o Programa Aluguel Social no município Imbituba; e o PL 5.530/2023, que altera a lei 5.155/2020, que estabelece critérios a serem utilizados pelo Poder Público, Concessionárias de fornecimento de Energia Elétrica e de Serviços Públicos de Águas e Saneamento, na liberação do acesso aos serviços de ligação para fornecimento de energia Elétrica, água e saneamento.
Vereadores aprovam PL que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 22/05/2023 19h10Foi aprovado na última sessão, que aconteceu na segunda-feira, dia 15/05, o Projeto de Lei n° 5.511/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, e dá outras providências.
Câmara aprova PL que institui a criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 22/05/2023 18h12Na 14ª Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, o Projeto de Lei n° 5.520/2023 de autoria do vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB). O PL institui a criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais de diversas espécies no município de Imbituba.
SAMU recebe Moção de Congratulação pelos 12 anos de atividade no município de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/05/2023 15h04Na 14ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 15/05, os socorristas do SAMU receberam uma Moção de Congratulação pelos 12 anos de atividade, fazendo a diferença na vida das pessoas no município de Imbituba. A Moção 34/2022 é de autoria do Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal, Bruno Pacheco (PSB).
Suplente Jardel Guimarães Gonçalves (PODEMOS) assume pela primeira vez como Vereador
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/05/2023 15h00Durante a 14ª Sessão Ordinária que ocorreu no dia 15/05, o Suplente Jardel Guimarães Gonçalves (PODEMOS) assumiu pela primeira vez como vereador. Jardel ocupa a cadeira do Vereador Leonir de Sousa que está de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de até 30 dias, iniciando no dia 15/05 até 15/06.
Vereador Bruno Pacheco (PSB) assume a presidência da Câmara de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/05/2023 14h58Na segunda-feira, dia 15/05, o vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB) assumiu a presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba no lugar do vereador Leonir de Sousa (PODEMOS) que está de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de até 30 dias, iniciando no dia 15/05 até 15/06.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 19/05/2023 16h24Vereadores deliberarão na sessão ordinária da próxima segunda-feira (22) sobre três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução. Os projetos de lei tratam sobre a implantação do Programa Aluguel Social (PL 5.346/2021); a alteração na Lei do Programa Vereador Mirim de Imbituba (PL 3.145/2023); e a alteração na Lei que estabelece critérios a serem utilizados na liberação do acesso aos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e saneamento (PL 5.530/2023). Ainda na Ordem do Dia, também serão deliberados o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada através da Resolução nº 14, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba; e o Projeto de Resolução nº 09/2023, dispõe sobre a criação da Cápsula do Tempo da Câmara Municipal de Imbituba.
E.E.B. Visconde do Rio Branco apresenta Projeto OCA na 4ª Sessão da Câmara Mirim
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 18/05/2023 09h26Na tarde de quarta-feira, dia 10/05, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 4ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente a Professora Denise Tassi com os alunos Victor Fernando Monteiro (9° Ano) e Paola Shuler de Almeida (2° Ano do Ensino Médio), da E.E.B. Visconde do Rio Branco, apresentaram o Projeto Oficina de Consciência Ambiental. A sessão também contou com a presença dos alunos Escola de Educação Básica Estadual Henrique Lage e das mães dos Vereadores Mirins.
Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/05/2023 09h44Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (15), dois projetos de lei de origem do poder legislativo, um projeto de decreto legislativo, três requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente foi entregue a Moção nº 34/2022, Moção de Congratulação ao SAMU pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais que atuam em nosso município; e na Tribuna Livre, Débora de Deus Santana falou sobre o movimento "Ciclovia Já".
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