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Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/09/2024 14h07Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 23 de setembro, às 18 horas, a 4ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 5.637/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências - LDO 2025.
Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/09/2024 17h38Ocorrida na segunda-feira, dia 09 de setembro, a 31ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo aprovados. Também constante na Ordem do Dia, o PL 5.639/2024, que que autoriza Abertura de Crédito Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 400.000,00, foi retirado para vista. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre a Senhora Amanda Suíta, Coordenadora de Santa Catarina do Instituto Ecosurf, para falar sobre "11° Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias Imbituba".
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/09/2024 17h31Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro, a 31ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Dentre os projetos a serem deliberados, o PL 5.639/2024 dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 400.000,00. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Senhora Amanda Suíta, para falar sobre o "11º Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias Imbituba".
Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/09/2024 17h55Ocorrida na segunda-feira, dia 09 de setembro, a 30ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba não teve votação de matérias na ordem do dia. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre o Senhor Antônio Alves de Carvalho, que falou sobre o seguinte tema: "Infraestrutura e Transporte Escolar no Bairro Morro do Mirim".
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/09/2024 14h06Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 09 de setembro, a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem não constam matérias a serem deliberadas. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor Antônio Alves de Carvalho para falar sobre o tema "Infraestrutura e Transporte Escolar no Município de Imbituba".
Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/09/2024 17h53Ocorrida na segunda-feira, dia 02 de setembro, a 29ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento aprovado e um Projeto de Lei Complementar retirado de pauta para vista. O Requerimento 40/2024 (aprovado) solicita audiência pública para a discussão sobre a publicidade nas orlas das praias do município, já o PLC 561/2023 (retirado de pauta) pretende alterar o zoneamento do Bairro Sambaqui. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre o Senhor Fernando Raniere de Brum, que falou sobre a situação dos animais soltos/abandonados no município de Imbituba.
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/08/2024 17h40Na próxima segunda-feira, 02 de setembro, a Câmara realizará sua 29ª Sessão Ordinária, onde serão deliberados o Projeto de Lei Complementar nº 561/2023 e o Requerimento nº 40/2024 que solicita a realização de audiência pública. O projeto de lei pretende alterar parcialmente o Zoneamento do bairro Sambaqui, atualmente configurado como Zona ZI-3 (Zona de pequenas e médias empresas), para ZRUP1 (Zona Residencial Unipluri Familiar), possibilitando a futura implantação de um loteamento residencial/comercial. Já o Requerimento propõe a discussão, junto ao Executivo Municipal e à sociedade civil, do Projeto de Publicidade nas Orlas das Praias do município. Além das deliberações, o cidadão Fernando Raniere de Brum usará a tribuna para abordar a causa animal em Imbituba, destacando temas como maus-tratos a animais e os animais de grande porte soltos pelo município.
Resumo da 28ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/08/2024 18h35Na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, realizada em 26 de agosto de 2024, foram aprovados os dois projetos da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 5.626/2024 e o Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 590/2024. A sessão também incluiu a leitura de novos projetos que iniciaram o seu trâmite na Câmara. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 que visa instituir o Título de Honra ao Mérito Municipal Professora Maria Terezinha de Souza Ferreira, no âmbito da Câmara Mirim de Imbituba. A participação cidadã na Tribuna Popular também marcou a sessão, com a cidadã Joyce Fernanda Nunes apresentando, através de fotos e vídeos, os problemas de alagamento em ruas do bairro Alto Arroio, agravados após a realização de obras nas marginais da BR-101.
Audiência Pública vai discutir diretrizes orçamentárias para 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/09/2024 18h08No próximo dia 05 de setembro de 2024, às 18h30, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Câmara Municipal de Imbituba realizará uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.637/2024. O projeto, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, será apresentado na Audiência pelo Executivo Municipal. A Audiência Pública promovida pela Câmara tem como objetivo envolver a sociedade na discussão sobre as metas e prioridades para o próximo ano fiscal, e como essas diretrizes orientarão a elaboração do orçamento.
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/08/2024 17h28A 28ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba, marcada para a próxima segunda-feira (26), terá como principais itens da pauta a deliberação de dois projetos de lei de origem legislativa. O primeiro é o Projeto de Lei nº 5.626/2024, que propõe a inclusão do Artigo 19-A à Lei Municipal nº 5.260/2021, autorizando o Chefe do Executivo a firmar convênios com a Polícia Militar de Santa Catarina para fiscalizar o transporte privado de passageiros por meio de aplicativos. O segundo destaque é o Substitutivo Global ao PLC 590/2024, que propõe que os Projetos Especiais do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba (PDDSI) sejam submetidos à análise e deliberação da Câmara, com a exigência de Audiência Pública, reforçando a transparência e a participação popular no planejamento urbano.
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