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Rafael Mello (PL) assume vaga na Câmara de Vereadores de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/01/2025 15h50Na tarde da última quinta-feira, 9 de janeiro, Rafael Mello (PL) foi empossado como vereador na Câmara de Imbituba. A cerimônia marcou sua entrada no Legislativo municipal após o licenciamento de Deivid Rafael Aquino (PL), que assumiu um cargo na administração pública municipal.
Câmara de Imbituba elege nova Mesa Diretora e dá posse aos representantes da gestão 2025-2028
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/01/2025 15h50Na Sessão Solene realizada em 1º de janeiro no Imbituba Atlético Clube, os 13 vereadores eleitos, o prefeito Michell Nunes e a vice-prefeita Madalena Nunes tomaram posse para a gestão 2025-2028. O evento foi marcado pela eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que será presidida pelo Vereador Matheus Paladini Pereira, que assume o compromisso de liderar o Legislativo em um novo ciclo político-administrativo.
Resumo da 6ª e da 7ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/12/2024 18h07Ocorridas na quinta-feira, 19 de dezembro, as 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias resultaram na aprovação de um decreto legislativo e cinco projetos de lei. O Decreto Legislativo 09/2024, aprovado na 6ª Sessão Extraordinária, refere-se à aprovação da prestação de contas do Exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba. Na 7ª Sessão Extraordinária, que ocorreu na sequência, o destaque foi para a aprovação do PL 5.668/2024, que dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, no montante de 425 mil reais.
Câmara realizará cerimônia de posse do Legislativo e Executivo na próxima quarta-feira, dia 1º de janeiro de 2025
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/12/2024 14h38Solenidade acontece às 19h30min no Imbituba Atlético Clube, será aberta ao público e transmitida pelo Youtube da Câmara de Imbituba; após a posse, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o ano 2025.
Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/12/2024 19h05Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 19 horas, a 7ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão oito projetos de origem do Poder Executivo e dois projetos de origem do Poder Legislativo Municipal. Dentre os projetos na pauta, o PL 5.668/2024 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, no valor de 425 mil reais.
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/12/2024 18h11Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 18 horas e 30 minutos, a 6ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, que Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/12/2024 14h56Ocorrida na quinta-feira, dia 12 dezembro, a 44ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve nove projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PLC 561/2023, Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, no que se refere ao zoneamento no Bairro Sambaqui. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé - Cerveja Artesanal de Imbituba, pelos serviços prestados ao município.
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/12/2024 19h13Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, a 44ª Sessão Ordinária de 2024, última sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia estão oito projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento. Dentre os projetos a serem deliberados, estão cinco projetos que alteram leis de denominação de vias (Bairros Nova Brasília, Campo D'Una, Arroio do Rosa, Ibiraquera e Roça Grande); um projeto que altera o Plano Diretor referente ao zoneamento no Bairro Sambaqui; e um projeto que autoriza a concessão de subsídio para o transporte público municipal. Durante o Grande Expediente, será entregue a Moção de Congratulação à Cervejaria Imbé.
Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/12/2024 14h53Ocorrida na segunda-feira, dia 09 dezembro, a 43ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e uma moção aprovados. Dentre as matérias aprovadas, o PL 5.658/2024, trata sobre abertura de crédito para a Prefeitura de Imbituba e Fundos Muncipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e de Trânsito, no valor de R$ 4.665.872,07. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Imbituba, em reconhecimento aos seus 35 anos de relevantes serviços prestados em nosso município.
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/12/2024 15h21Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 09 de dezembro, a 43ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei e uma moção. Dentre os projetos a serem deliberados, o PL 5.658/2024, dispõe sobre abertura de crédito para a Prefeitura de Imbituba e Fundos Muncipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e de Trânsito, no valor de R$ 4.665.872,07. Durante o Grande Expediente, será entregue a Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Imbituba. Ainda no Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Coordenadora do Centro de Apoio às Câmaras Municipais - CEAC, Senhora Ilka Maria Fretta, para falar sobre o "Programa Antonieta de Barros".
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