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Resumo da 2ª Sessão Extraordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2023 10h33Câmara aprovou, em primeira votação, o PL 5.549/2023. O projeto, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, foi aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 21/09 e teve sete Emendas aprovadas, todas de autoria da Comissão de Finanças. A segunda votação ocorrerá na segunda-feira (25), às 18h30min, na 3ª Sessão Extraordinária.
A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (28), às 18 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/09/2023 13h20O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Projeto que institui orçamento impositivo é aprovado pela Câmara
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 22/09/2023 16h49Na 31ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira, dia 18/09, a Câmara Municipal de Imbituba aprovou em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1,/2023, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo na Lei Orçamentária Anual.
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/09/2023 16h17Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (25), Câmara deliberará sobre um projeto de lei de origem do Poder Executivo (PL 5.553/2023), dois requerimentos (54 e 55/2023) e uma moção de congratulação (32/2023) do Poder Legislativo. Na Tribuna Livre, José Pedro Francisconi Júnior falará sobre o tema "Suspeitas de Irregularidades na Revisão do Plano de Saneamento Básico de Imbituba".
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/09/2023 20h08Após o Projeto de Lei nº 5.549/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 ter sido aprovado em primeira votação, a Câmara votará a redação final do Projeto na 3ª Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 25/09, às 18h30min. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 21/09 e teve sete Emendas aprovadas, todas de autoria da Comissão de Finanças.
Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/09/2023 16h56Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (18), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Também foram aprovados três projetos de lei de origem do Poder Executivo; um requerimento de criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar serviços relacionados ao serviço de fornecimento de água e recolhimento de lixo; e uma moção de congratulação.
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2023 16h48Câmara realizará no próximo dia 21 de setembro, às 18h30min, Sessão Extraordinária para deliberar em Primeira Discussão e Primeira Votação o Projeto de Lei nº 5.549/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Na sessão extraordinária também serão deliberadas em única votação as 7(sete) emendas apresentadas ao Projeto pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2023 17h05Na sessão da próxima segunda-feira (18), vereadores deliberarão sobre um projeto de emenda à lei orgânica, quatro projetos de lei, um requerimento e uma moção. Dentre as matérias da ordem do dia, em segunda votação, o PELOM nº 01/2023 trata sobre a inclusão do art. 133-A na Lei Orgânica do Município de Imbituba, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual; e, em única votação, o Requerimento nº 51/2023 requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos, a execução dos serviços, a comprovação dos serviços efetivamente prestados, os pagamentos, as renovações contratuais, aditivos contratuais, relacionados aos serviços de fornecimento de Àgua e recolhimento de Lixo, e investigar os valores pagos em favor do Grupo Serrana pelo município de Imbituba, em decorrência do noticiado pela imprensa catarinense, no âmbito da Operação denominada Mensageiro.
Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/09/2023 19h06Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (11), dois projetos de lei (PL 5.374/2021 e PLC 566/2023) e dois requerimentos (nº 52 e nº 53/2023). Durante o Grande Expediente foram entregues duas moções: Moção de Congratulação à Servidora Pública Municipal Augusta Nunes Goulart Velho pelo seu incansável e prestimoso trabalho dedicado à saúde dos imbitubenses; e Moção de Congratulação ao Dr. Jatir João de Amorim, odontólogo do município de Imbituba com mais de 40 anos de serviços prestados à população imbitubense.
Projeto que determina que veículos de serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal sejam equipados com GPS é aprovado
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 13/09/2023 17h32Na última segunda-feira, dia 11/09, durante a 30ª Sessão Ordinária que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 5.374/2021 que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal que utilizam veículos, caminhões, máquinas e demais especificados para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento e monitoramento, e dá outras providências. O projeto é de autoria do vereador Gilberto Pereira (PL).
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