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Câmara realiza Audiência Pública para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/08/2023 17h39A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação realizará no dia 06 de setembro de 2023, a partir das 18h30min, Audiência Pública com a finalidade de discutir junto à sociedade em geral o Projeto de Lei nº 5.549/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/08/2023 13h39Na sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira (21), Câmara deliberará sobre três projetos de lei, sendo um de origem do Poder Legislativo (PL 5.536) e dois do Poder Executivo (PLs 5.545 e 5547), um projeto de resolução (13/2023) e um requerimento (42/2023). Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor William Hepp, para falar sobre o tema "Testes de Balneabilidade nas Lagoas de Imbituba".
Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/08/2023 17h17Em sessão ocorrida na última segunda-feira (14), Câmara de Vereadores aprovou o recebimento de denúncia que solicita a abertura de processo de cassação, de acordo com o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, em face do Prefeito de Imbituba Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice-Prefeito Antônio Clésio Costa. Na ordem do dia, o veto total ao PL 5.542/2023 foi rejeitado por maioria dos vereadores; e o Requerimento 41/2023, que requer a presença em plenário do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice Prefeito Antônio Clésio Costa para esclarecimento acerca da pavimentação da Rua Salon Alves, foi aprovado por unanimidade.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 10/08/2023 18h44Câmara de Vereadores deliberará na sessão da próxima segunda-feira sobre o PDL 05/2023, que Dispõe sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 5.542/2023 que Revoga a Lei Municipal nº 5.340, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento; e o Requerimento nº 41/2023, que Requer a presença em plenário do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e do Vice-Prefeito Antônio Clésio Costa para esclarecimento acerca da pavimentação da Rua Salon Alves. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre "Transporte Público", o Senhor Gilberto Pereira.
Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/08/2023 17h01Com recesso parlamentar encerrado no dia 31 de julho, Câmara de Imbituba retomou os trabalhos nas sessões ordinárias nesta segunda-feira (07/08). Dentre os projetos constantes na Ordem do Dia, o PR 12/2023, que "Constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal", foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre a moradora do Bairro Campestre, Senhora Zenaide Ovídio Lúcio, que reivindicou melhorias estruturais nas Ruas Juarez Geremias, Sidnei Pacheco Couto e Geremias José Martins.
Convite para a celebração do Dia do Imigrante Açoriano em Imbituba, e demais eventos da Semana do Imigrante Açoriano
— por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 04/08/2023 18h37O município de Imbituba se prepara para honrar suas raízes culturais açorianas por meio de uma série de eventos significativos em comemoração ao Dia do Imigrante Açoriano da cidade de Imbituba. Um convite especial é estendido a todos os cidadãos para participar desta celebração marcante.
Pauta da 25ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/08/2023 13h19Após o recesso parlamentar de julho, os Vereadores voltam a se reunir ordináriamente nesta segunda-feira, dia 07 de agosto, quando será realizada a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2023. Na pauta da Sessão dois Projetos de Resoluções de autoria da Mesa Diretora, com destaque para o PR nº 0012 que Constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal.
Audiência Pública discute alteração do Uso do Solo da Região de Planejamento IV
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/07/2023 14h34A Câmara de Vereadores agendou para o dia 02 de agosto de 2023, Audiência Pública para discutir junto à sociedade civil o PLC 561/2023 que pretende alterar o Mapa 11 da LC 2.623/2005 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município de Imbituba. O projeto pretende alterar parcialmente o Zoneamento do Uso do Solo no bairro Sambaqui (Região de Planejamento IV) de Zona Industrial (ZI 3) para Zona Residencial (ZRUP-1).
Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/07/2023 17h52Câmara de Vereadores aprovou, na última sessão antes do recesso parlamentar, dois projetos de lei, um requerimento e uma moção de congratulação. O PL 5.541/2023 autoriza o município a conceder auxílio financeiro de 150 mil reais, para custeio, à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo; e o PL 5.542 revoga a Lei 5.340/2022, que autorizava o município a contratar operação de crédito de 40 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA.
Projeto "Naninhas do Bem Imbituba" recebe homenagem da Câmara de Vereadores
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 12/07/2023 18h50Na segunda-feira, dia 10/07, no Plenário da Câmara de Vereadores, durante a 23ª Sessão Ordinária foi entregue uma Moção de Congratulação ao Projeto "Naninhas do Bem Imbituba" em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias no município. A Moção nº 4/2023 foi de autoria da vereadora Rosiane da Silva Costa (PSB).
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