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![A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (28), às 18 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba. A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (28), às 18 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba.](https://www.imbituba.sc.leg.br/a-camara-de-vereadores-de-imbituba-realizara-na-proxima-quinta-feira-28-as-18-horas-audiencia-publica-para-a-avaliacao-de-metas-fiscais-referentes-ao-2o-quadrimestre-do-exercicio-de-2023-da-prefeitura-municipal-de-imbituba/@@images/f1afe13b-a78a-4870-9d86-a12a1d335393.png)
A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (28), às 18 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/09/2023 13h20O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.
![Projeto que institui orçamento impositivo é aprovado pela Câmara Projeto que institui orçamento impositivo é aprovado pela Câmara](https://www.imbituba.sc.leg.br/institucional/noticias/projeto-que-institui-orcamento-impositivo-e-aprovado-pela-camara/@@images/85c2869a-18a4-48ac-87e9-219b0c4a5f44.jpeg)
Projeto que institui orçamento impositivo é aprovado pela Câmara
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 22/09/2023 16h49Na 31ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira, dia 18/09, a Câmara Municipal de Imbituba aprovou em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1,/2023, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo na Lei Orçamentária Anual.
![Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023 Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023](https://www.imbituba.sc.leg.br/pauta-da-32a-sessao-ordinaria-de-2023/@@images/8202ef4e-c006-4f22-b46e-bb86d77c9561.png)
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/09/2023 16h17Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (25), Câmara deliberará sobre um projeto de lei de origem do Poder Executivo (PL 5.553/2023), dois requerimentos (54 e 55/2023) e uma moção de congratulação (32/2023) do Poder Legislativo. Na Tribuna Livre, José Pedro Francisconi Júnior falará sobre o tema "Suspeitas de Irregularidades na Revisão do Plano de Saneamento Básico de Imbituba".
![Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2023 Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2023](https://www.imbituba.sc.leg.br/pauta-da-3a-sessao-extraordinaria/@@images/18c2499d-c78b-4e15-afcc-0461de7103f3.png)
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/09/2023 20h08Após o Projeto de Lei nº 5.549/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024 ter sido aprovado em primeira votação, a Câmara votará a redação final do Projeto na 3ª Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 25/09, às 18h30min. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 21/09 e teve sete Emendas aprovadas, todas de autoria da Comissão de Finanças.
![Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2023 Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2023](https://www.imbituba.sc.leg.br/resumo-da-31a-sessao-ordinaria-de-2023/@@images/23557152-ab73-4f95-8baf-9a0b9e27df08.jpeg)
Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/09/2023 16h56Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (18), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Também foram aprovados três projetos de lei de origem do Poder Executivo; um requerimento de criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar serviços relacionados ao serviço de fornecimento de água e recolhimento de lixo; e uma moção de congratulação.
![Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2023 Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2023](https://www.imbituba.sc.leg.br/pauta-da-2a-sessao-extraordinaria/@@images/ddba92ea-6875-4192-8c1b-4dc5cab9ede3.png)
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2023 16h48Câmara realizará no próximo dia 21 de setembro, às 18h30min, Sessão Extraordinária para deliberar em Primeira Discussão e Primeira Votação o Projeto de Lei nº 5.549/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Na sessão extraordinária também serão deliberadas em única votação as 7(sete) emendas apresentadas ao Projeto pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação.
![Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023 Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023](https://www.imbituba.sc.leg.br/pauta-da-31a-sessao-ordinaria-de-2023/@@images/27a8e024-6dc3-4c63-95d4-ac33aba1da7b.png)
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2023 17h05Na sessão da próxima segunda-feira (18), vereadores deliberarão sobre um projeto de emenda à lei orgânica, quatro projetos de lei, um requerimento e uma moção. Dentre as matérias da ordem do dia, em segunda votação, o PELOM nº 01/2023 trata sobre a inclusão do art. 133-A na Lei Orgânica do Município de Imbituba, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual; e, em única votação, o Requerimento nº 51/2023 requer a criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar os procedimentos licitatórios, os contratos, a execução dos serviços, a comprovação dos serviços efetivamente prestados, os pagamentos, as renovações contratuais, aditivos contratuais, relacionados aos serviços de fornecimento de Àgua e recolhimento de Lixo, e investigar os valores pagos em favor do Grupo Serrana pelo município de Imbituba, em decorrência do noticiado pela imprensa catarinense, no âmbito da Operação denominada Mensageiro.
![Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2023 Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2023](https://www.imbituba.sc.leg.br/resumo-da-30a-sessao-ordinaria-de-2023/@@images/383bdeec-65b2-4d46-84ca-073cac83bfa3.jpeg)
Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/09/2023 19h06Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (11), dois projetos de lei (PL 5.374/2021 e PLC 566/2023) e dois requerimentos (nº 52 e nº 53/2023). Durante o Grande Expediente foram entregues duas moções: Moção de Congratulação à Servidora Pública Municipal Augusta Nunes Goulart Velho pelo seu incansável e prestimoso trabalho dedicado à saúde dos imbitubenses; e Moção de Congratulação ao Dr. Jatir João de Amorim, odontólogo do município de Imbituba com mais de 40 anos de serviços prestados à população imbitubense.
![Projeto que determina que veículos de serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal sejam equipados com GPS é aprovado Projeto que determina que veículos de serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal sejam equipados com GPS é aprovado](https://www.imbituba.sc.leg.br/institucional/noticias/projeto-que-determina-que-veiculos-de-servicos-terceirizados-pelo-poder-publico-municipal-sejam-equipados-com-gps-e-aprovado/@@images/fde33fd9-50e6-405d-9901-1f0dab43d382.jpeg)
Projeto que determina que veículos de serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal sejam equipados com GPS é aprovado
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 13/09/2023 17h32Na última segunda-feira, dia 11/09, durante a 30ª Sessão Ordinária que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 5.374/2021 que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público Municipal que utilizam veículos, caminhões, máquinas e demais especificados para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento e monitoramento, e dá outras providências. O projeto é de autoria do vereador Gilberto Pereira (PL).
![Odontólogo do município, Jatir João de Amorim, recebe Moção de Congratulação Odontólogo do município, Jatir João de Amorim, recebe Moção de Congratulação](https://www.imbituba.sc.leg.br/institucional/noticias/odontologo-do-municipio-jatir-joao-de-amorim-recebe-mocao-de-congratulacao/@@images/92e224ce-d1c4-4786-9cf4-1515909fb98f.jpeg)
Odontólogo do município, Jatir João de Amorim, recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 13/09/2023 15h17Na 30ª Sessão Ordinária, que ocorreu na Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 11/09, foi realizada a entrega de uma Moção de Congratulação ao odontólogo do município Jatir João de Amorim pelos mais de 40 anos de serviços prestados à população imbitubense. A Moção nº 15/2023 foi de autoria da suplente de vereador Ireni José Ouriques (PSB), enquanto ocupou uma cadeira na Casa Legislativa.
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