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Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/02/2024 20h01Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente, será entregue a ao Cidadão Imbitubense Gunnar Nascimento Chaves, pela sua trajetória de vida profissional, acadêmica e evangelizadora. Na Ordem do Dia, serão deliberados 3 requerimentos (nº 3, 4 e 5/2024).
Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/02/2024 18h21Ocorrida na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento (nº 02/2024) e uma moção (nº 01/2024) aprovados. O Projeto de Resolução nº 13/2023, que trata sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Imbituba, foi retirado de pauta para vista. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao senhor José Mário da Silva (popular Bi) por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/02/2024 19h19Câmara realizará na próxima quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o senhor Ricardo Lopes Otto, para falar sobre o Processo Seletivo OGMO; e será entregue a Moção de Congratulação ao senhor José Mário da Silva (popular Bi) por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins. Na Ordem do Dia, serão deliberados um Projeto de Resolução (PR 13/2023), uma Moção e um Requerimento. O Projeto de Resolução nº 13/2023 dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Imbituba, prevendo, dentre outras disposições, altera o horário das sessões ordinárias para às 19h; disciplina a realização de reuniões virtuais das comissões parlamentares e, em casos excepcionais, a realização de sessões ordinárias e extraordinárias virtuais.
Novos Vereadores e Suplentes da Câmara Mirim participam de treinamento
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 09/02/2024 17h00Para dar início às atividades legislativas, durante a quarta-feira 07/02 e sexta-feira 09/02, os novos vereadores e suplentes mirins receberam um treinamento junto aos colaboradores da Casa. Esse encontro teve como finalidade orientar os recém-empossados e repassar as primeiras noções sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
Banda Millenium recebe homenagem da Câmara de Vereadores
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 09/02/2024 16h07Na última segunda-feira, dia 05/02, durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, foi entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pela sua trajetória de sucesso e por proporcionar muitas alegrias e boas recordações aos munícipes, momentos que serão eternizados na mente de todos que se divertiram ao som do grupo. A moção nº 33/2023 foi de autoria do vereador Deivid Rafael Aquino (MDB).
Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/02/2024 17h59Ocorrida na segunda-feira, dia 05 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve 1 proposição arquivada pelo plenário. O PLC 512/2021, que previa a alteração da Lei Complementar 3019/2006 (Código Tributário Municipal) teve o seu Parecer pela Inconstitucionalidade aprovado por unanimidade dos vereadores, sendo assim arquivado. No Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pela sua trajetória de sucesso Moção de Congratulação à Banda Millenium pela sua trajetória de sucesso e por proporcionar muitas alegrias e boas recordações aos nossos munícipes.
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/02/2024 16h48Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Banda Millenium pelos seus 24 anos de sucesso completados no mês de setembro de 2023. Na Ordem do Dia será deliberado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ pela Inconstitucionalidade do PLC 512/2021, que visa alterar o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 3.019/2006).
Resumo da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/01/2024 19h20Ocorrida na segunda-feira, dia 29 de janeiro, a 1ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve 9 proposições aprovadas pelos vereadores. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.527/2023 estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022; o PL 5.581/2024 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo; e o Requerimento 01/2024 requer à Câmara de Imbituba que promova Audiência Pública para tratar da atuação do CEREM – Centro de Referência da Mulher – e os impactos com a nova política de atendimento implementada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/01/2024 12h27Câmara de Imbituba realizará na próxima segunda-feira, dia 29 de janeiro, a partir das 18h30min, a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na ordem do dia estão 7 projetos de lei de origem do Poder Executivo, e 1 projeto de lei e um requerimento de origem do Poder Legislativo. Dentre os projetos na pauta estão o PL 5.527/2023, que estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional nº 120/2022; o PLC 578/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Imbituba; e o PL 5.581/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo.
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/01/2024 19h52Câmara aprovou, em sessão extraordinária ocorrida no último dia do ano, dois projetos de lei (PL 5.572 e 5.573/2023) que autorizam o Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR com destinação para empreendimento de Interesse Social vinculado aos Programas Habitacionais do Governo Federal, nos bairros Mirim e Alto Arroio. O PLC 577/2023, que altera dispositivos da Lei nº 4.405/2014 e da Lei Complementar nº 4.920/2018, foi arquivado por inconstitucionalidade.
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