Notícias
Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária do ano de 2020
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/08/2020 15h56A Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira (17/08) a 27ª Sessão Ordinária do ano, a partir das 19h30min, pelo Sistema de videoconferência. Dentre os projetos que constam na Ordem do Dia da sessão para deliberação, está o Projeto de Lei nº 5.225/2020 que pretende regulamentar no município a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação. Saiba quais outras proposições serão deliberadas na 27ª Sessão Ordinária, consultando o Ato da Presidência nº 44/2020...
Confira o Resumo da 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/08/2020 12h06Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), Câmara aprova um projeto de Lei, o Executivo inicia o trâmite no Legislativo de 6 novos projetos, incluindo um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e Vereadores apresentam 2 (duas) Indicações, um Requerimento e uma Moção de Repúdio. Acompanhe o que mais aconteceu na 26ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 2020
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/08/2020 19h26A Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira (10/08) a 26ª sessão ordinária do ano, a partir das 19h30min, por videoconferência.
Confira o Resumo da 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/08/2020 13h35Sessão realizada por videoconferência no dia 03 de agosto de 2020.
Controladoria Interna da Câmara Municipal faz um balanço da atuação no combate à COVID-19
— por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 03/08/2020 16h31
Confira o Resumo da 3ª Sessão Extraordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/08/2020 13h39Sessão realizada por videoconferência em 28 de julho de 2020.
Após o recesso legislativo, vereadores voltam a se reunir ordinariamente nesta segunda-feira, 03 de agosto.
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/08/2020 15h12Na pauta da 25ª Sessão Ordinária será deliberado o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Imbituba – Exercício 2018.
Em atendimento à convocação realizada pelo Prefeito, a Câmara de Vereadores interrompe o recesso parlamentar para realizar na próxima terça-feira (28) a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2020
— por Departamento Legislativo — última modificação 03/08/2020 17h56Na sessão extraordinária serão deliberados dois projetos considerados de interesse público relevante e urgente. No primeiro projeto (PL 5.251/2020), o Executivo busca a autorização legislativa para a concessão de auxílio financeiro ao Hospital São Camilo, e o segundo, trata-se do Projeto do Lei Complementar 491/2020 onde o Executivo propõe a alteração da LC 3.821/2010 que dispõe sobre isenção do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano do município (IPTU).
Em atendimento ao Decreto Municipal nº 144/2020, Câmara suspende todas as suas atividades realizadas de forma presencial na sede do Poder Legislativo Municipal até o dia 24 de julho de 2020.
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/07/2020 14h03Em atendimento ao Decreto Municipal de Imbituba nº 144, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, entre elas a suspensão em todo o território municipal das atividades entendidas como não essenciais, a Câmara de Vereadores suspende todas as suas atividades realizadas de forma presencial na sede do Poder Legislativo, em regime de quarentena, até o dia 24 de julho de 2020.
Confira o Resumo da 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/07/2020 14h40Sessão realizada por videoconferência no dia 13 de julho de 2020.
Ações do documento