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Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/12/2024 16h19Ocorrida na segunda-feira, dia 02 dezembro, a 41ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, dois requerimentos e duas moções aprovadas. Dentre os projetos constantes da pauta de votação, o PLC 561/2024, que altera o zoneamento do Bairro Sambaqui, foi retirado para vista. Durante o Grande Expediente, foram entregues as Moções de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins, por sua contribuição ao desenvolvimento de Imbituba; e à Comunidade Terapêutica Despertar pelo seu trabalho essencial prevenção e na recuperação de dependentes químicos.
Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/11/2024 20h33Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 02 de dezembro, a 41ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, dois requerimentos e três moções. Dentre os projetos na ordem do dia, o PLC 561/2024, altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, alterando o zoneamento do Bairro Sambaqui. Durante o Grande Expediente, serão entregues as seguintes moções de congratulação: Moção de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins, por seu destaque nas áreas esportiva, artística e profissional; e Moção de Congratulação à Comunidade Terapêutica Despertar, pelo seu trabalho essencial na recuperação de dependentes químicos.
Resumo da 40ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/11/2024 17h24Ocorrida na segunda-feira, dia 25 de novembro, a 40ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei aprovado: o PL 5.648/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025 - LOA 2025. Durante o Grande Expediente, foi entregue a Moção de Congratulação ao Advogado Ramiris Ferreira, pelos 20 anos completados no exercício da Advocacia e pelos serviços prestados nos setores público e privado; e fez uso da Tribuna Livre a Servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Senhora Rosiane da Silva Costa, que falou sobre o Dia internacional do combate à violência contra a mulher e os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/11/2024 15h33Ocorrida na segunda-feira, dia 25 de novembro, a 5ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei aprovado. O PL 5.652/2024, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.208.000, para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2024.
Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/11/2024 16h32Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, a 40ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o PL 5.648/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025 (LOA 2025). No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao advogado imbitubense, Dr. Ramiris Ferreia, pelos 20 anos completados no exercício da advocacia e pelos serviços prestados nos setores públicos e privados.
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/11/2024 17h46Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas e 30 minutos, a 5ª Sessão Extraordinária de 2024. Na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 5.652/2024, que dispõe dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.208.000, para a Prefeitura Municipal de Imbituba, no Orçamento de 2024.
Resumo da 39ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/11/2024 15h57Ocorrida na segunda-feira, dia 18 de novembro, a 39ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve uma moção e dois projetos aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PLC 599/2024 altera a Lei Complementar 4.458/2014 que trata sobre a remoção, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito e demandas judiciais e/ou administrativas policiais de qualquer natureza, nas vias do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf pelos seus 10 anos de atividades em Imbituba, com um histórico na defesa do meio ambiente e no combate à poluição na zona costeira e marinha.
Câmara realizará Audiência Pública sobre o PLC 565/2023 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba - PDDSI
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/11/2024 12h17No dia 29 de novembro, às 18h30min, a Câmara Municipal de Imbituba promoverá uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 565/2023. O projeto propõe mudanças importantes no zoneamento da Região de Planejamento III, que abrange os bairros Ribanceira e Paes Leme.
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/11/2024 18h15Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, a 39ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão três projetos de lei e uma moção. Dentre os projetos a serem deliberados, o PLC 599 altera dispositivos da Lei Complementar 4.458/2014, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito e demandas judiciais e/ou administrativas policiais de qualquer natureza, nas vias públicas do município de Imbituba. No Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao Instituto Ecosurf, pelos 10 anos de atividades em Imbituba.
Resumo da 38ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/11/2024 19h41Ocorrida na segunda-feira, dia 11 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo aprovados. Durante o Grande Expediente foram entregues Moções à Pizzaria Galvani, ao Grupo Ponto Forte e ao Senhor Thiago Pereira, CEO do Grupo Ponto Forte. Ainda no Grande Expediente, em atendimento ao Requerimento nº 21/2024, fez uso da tribuna a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Senhora Kellin Marques da Silveira, que prestou informações sobre a obra da quadra coberta da Escola Municipal Padre Itamar Luís da Costa, no Bairro Guaiúba.
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