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Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 02/06/2023 15h48Na sessão que acontecerá na próxima segunda-feira (05/06), Câmara deliberará sobre cinco projetos de lei de origem do Poder Executivo, além de dois requerimentos e duas moções de congratulação de origem do Poder Legislativo Municipal. Dentre os projetos de lei em pauta, estão o PL 5.529, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo; e o PL 5.516, que dispõe sobre a criação do novo Endereço Social no Município de Imbituba/SC. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção nº 01/2023, que congratula o Laboratório Central Imbituba, "por oferecer confiança, dedicação e fidelidade aos seus clientes em todos os exames e diagnósticos, há mais de 40 anos em Imbituba".
Câmara de Imbituba promove Audiência Pública para tratar sobre o “Uso Medicinal da Cannabis”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 01/06/2023 16h19A Câmara de Imbituba realizará uma Audiência Pública para debater sobre a importância na comunidade do “Uso Medicinal da Cannabis”. A audiência, que atende ao Requerimento 21/2023 realizado pelo vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), acontecerá na quarta-feira, dia 07 de junho, no Plenário da Câmara, às 18h30min.
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 31/05/2023 16h58Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (29), dois projetos de lei de origem do poder executivo, dois requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins. Durante a sessão também foi entregue o certificado de “Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes”.
Audiência Pública de Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2023 acontece nesta quarta-feira (31)
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 29/05/2023 16h10A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Imbituba. A audiência será realizada nesta quarta-feira, dia 31/05, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 18h30min.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/05/2023 18h09Na próxima segunda-feira, dia 29 de maio, Câmara deliberará sobre dois projetos de lei (PLC 560 e PL 5.535/2023), dois requerimentos e uma moção de congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins, para falar sobre o tema "Clínica de Hemodiálise em Imbituba"; e será entregue a a "Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes".
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/05/2023 18h51Em sessão ocorrida na última segunda-feira (22), vereadores aprovaram por maioria o Relatório da Comissão Especial de Inquérito - CEI, que investigou a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito eleitoral de 2022 (PDL 02/2023). Ainda na Ordem do Dia, também foram aprovados o PL 5.246/2021, que implanta o Programa Aluguel Social no município Imbituba; e o PL 5.530/2023, que altera a lei 5.155/2020, que estabelece critérios a serem utilizados pelo Poder Público, Concessionárias de fornecimento de Energia Elétrica e de Serviços Públicos de Águas e Saneamento, na liberação do acesso aos serviços de ligação para fornecimento de energia Elétrica, água e saneamento.
Vereadores aprovam PL que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 22/05/2023 19h10Foi aprovado na última sessão, que aconteceu na segunda-feira, dia 15/05, o Projeto de Lei n° 5.511/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, e dá outras providências.
Câmara aprova PL que institui a criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 22/05/2023 18h12Na 14ª Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, o Projeto de Lei n° 5.520/2023 de autoria do vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB). O PL institui a criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais de diversas espécies no município de Imbituba.
SAMU recebe Moção de Congratulação pelos 12 anos de atividade no município de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/05/2023 15h04Na 14ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 15/05, os socorristas do SAMU receberam uma Moção de Congratulação pelos 12 anos de atividade, fazendo a diferença na vida das pessoas no município de Imbituba. A Moção 34/2022 é de autoria do Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal, Bruno Pacheco (PSB).
Suplente Jardel Guimarães Gonçalves (PODEMOS) assume pela primeira vez como Vereador
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/05/2023 15h00Durante a 14ª Sessão Ordinária que ocorreu no dia 15/05, o Suplente Jardel Guimarães Gonçalves (PODEMOS) assumiu pela primeira vez como vereador. Jardel ocupa a cadeira do Vereador Leonir de Sousa que está de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de até 30 dias, iniciando no dia 15/05 até 15/06.
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