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Comunicador Paulo Madeira recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 07/07/2023 18h55Na noite de segunda-feira, dia 03/07, no plenário da Câmara de Vereadores, durante a 21ª Sessão Ordinária, foi entregue uma Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira pelos serviços realizados no município de Imbituba. A Moção nº 19/2023 é de autoria dos vereadores Michell Nunes (PL) e Matheus Paladini Pereira (PSDB).
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/07/2023 18h41Na sessão da próxima segunda-feira (10), Câmara deliberará sobre três projetos de lei e duas moções. Dentre os projetos da Ordem do Dia consta o PLC 564/2023, que altera a tabela para o cálculo da taxa de fiscalização para veiculação de publicidade constante no Art. 343 da Lei Complementar nº 3.019, que institui o Código Tributário do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação ao Projeto "Naninhas do Bem Imbituba", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias em nosso município.
Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/07/2023 16h03Na sessão ocorrida na última quinta-feira (06), vereadores aprovaram o PL 5.539, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba; o Requerimento 38/2023, que requer a instituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal; o Requerimento 39/2023, que requer informações ao Poder Executivo a respeito das emendas e recursos encaminhados pelo Estado de Santa Catarina ao Município de Imbituba; e a Moção 25/2023, que congratula o senhor José Mário da Silva, popular Bi, por sua dedicação ao futebol amador e principalmente ao zelo com o Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/07/2023 15h37Nesta quinta-feira (06), a partir das 19h30min, acontecerá a 22ª sessão ordinária da Câmara de Imbituba no ano de 2023. Na ordem do dia constam dois projetos de lei de origem do Poder Executivo, e dois requerimentos e uma moção do Poder Legislativo. O PL 5.539/2023 trata sobre abertura de crédito no valor de R$ 90.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social; e o PL 5.540/2023 dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social.
Resumo da 21ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 04/07/2023 16h47Câmara aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (03), um projeto de lei, um projeto de resolução e uma moção. O PL 5.538/2023 declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB; o PR 10/2023 constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC; e a Moção 23/2023 concede Moção de Congratulação a Diretoria da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) e seus colaboradores pela indicação ao Prêmio Aneel de Qualidade na categoria Maior Crescimento entre 2021/2022. Durante o Grande Expediente foram entregues a "Moção de Congratulação ao Sr. Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade" e a "Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira por sua trajetória profissional e serviço prestado à população Imbitubense".
Projeto de Lei que institui a “ficha limpa municipal” é aprovado
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/06/2023 17h39A 20ª Sessão Ordinária aconteceu no dia 26/06, no plenário da Câmara de Vereadores, durante a mesma os vereadores aprovaram o PL 5.512/2023, que institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados, efetivos e de confiança no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Sessão Solene comemora 65 anos de emancipação político-administrativa de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 05/07/2023 16h38No último dia 21/06, quarta-feira, foi realizada a Sessão Solene, promovida pela Câmara Municipal de Vereadores, em comemoração aos 65 anos de emancipação político-administrativa do município. O evento aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Nossa Senhora Imaculada Conceição, no Centro. Durante a solenidade foram concedidos os títulos de Cidadão Honorário de Imbituba, as medalhas de Honra ao Mérito Municipal e a medalha Henrique Lage.
5ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre “Imbituba e sua História”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/06/2023 13h56Na tarde de quarta-feira, dia 14/06, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 5ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente foi realizada uma palestra com o tema “Imbituba e sua História”, ministrada pelo Militar da Reserva, formado em Telecomuinicações e Tecnólogo em Logística; João Batista Dias. A sessão também contou com a presença dos alunos da Escola de Educação Básica Municipal Deputado Joaquim Ramos.
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/06/2023 18h43Na sessão da próxima segunda-feira (03/07), Câmara deliberará sobre um projeto de lei, um projeto de resolução e uma moção de congratulação de origem do poder legislativo. O PL 5.538/2023 declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio a Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB; e o PR 10/2023 constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC. Durante o Grande Expediente, receberão Moção de Congratulação os Senhores Jedson de Morais e Paulo Madeira.
Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/06/2023 17h38Câmara aprovou, em sessão ocorrida na última segunda-feira (26), três projetos de lei de origem do Poder Legislativo. O PL 5.512/2023 institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados, efetivos e de confiança no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo; o PL 5.532/2023 veda a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos e passeatas a entidades e/ou empresas que pratiquem a ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes, no âmbito do Município de Imbituba; e o PL 5.533/2023 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Imbituba na internet.
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