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Câmara de Imbituba Aprova Projeto de Lei para Criação de Plataforma Digital de Obras Públicas
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/06/2024 17h20Na 17ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, dia 03 de junho, a Câmara Municipal de Imbituba aprovou o Projeto de Lei nº 5.566/2023, de autoria do vereador Jesiel Antulino, que visa instituir uma Plataforma Digital Informativa das Obras Públicas Municipais no site oficial da Prefeitura de Imbituba. A iniciativa tem como objetivo principal promover a transparência e permitir que os cidadãos acompanhem de perto o andamento das obras públicas na cidade.
Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/06/2024 15h18Ocorrida na segunda-feira, dia 03 de junho, a 17ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve três projetos de lei, um requerimento e uma moção aprovados. Dentre as proposições aprovadas o PL 5.566/2023 institui a Plataforma Digital Informativa das Obras Públicas Municipais no site da Prefeitura Municipal de Imbituba. Durante o Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre o Senhor Alexsandro Luis Bondan da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Portuário, que falou sobre as ações sociais e projetos em andamento na SEDETUR.
Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Butiá
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 05/06/2024 18h59Na última segunda-feira, dia 03 de junho, durante a 17ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.594/2024, de autoria do vereador Leonir de Sousa, que institui o Dia Municipal do Butiá. A proposta é de que a data seja comemorada, anualmente, em 13 de março, visando reconhecer e celebrar a importância do butiá, uma fruta nativa da região, para a cultura, história, economia e turismo da cidade.
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 29/05/2024 18h41Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 03 de junho, a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão quatro projetos de lei, um projeto de resolução, um requerimento e uma moção. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PL 5.585/2024 autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano em razão da constatação do decorrente déficit mensal. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre o Senhor Alexsandro Luis Bondan da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Portuário (SEDETUR), para falar sobre o seguinte tema: " Ações Sociais e Projetos em Andamento na SEDETUR de Imbituba".
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/05/2024 19h09Ocorrida na segunda-feira, dia 27 de maio, a 16ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve seis projetos de lei e três requerimentos aprovados. Dentre as proposições aprovadas os PLs 5.612, PL 5.614 e 5.623/2024 incluem cinco novas denominações de vias nos Bairros Nova Brasília, Campestre e Ribanceira. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento 17/2024, fizeram uso da Tribuna o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, o Secretário Municipal de Fiscalização e Controle Urbano, Senhor Douglas da Silva de Souza, a Procuradora Geral do Município, Dra. Camila Pires Fermino e os Assessores Jurídicos do Poder Executivo, Dra. Isabella de Mello Rocha e Dr. Gabriel Sant’Anna Gonzalez, para responderam sobre a situação dos galpões no bairro Nova Brasília. Também participou da discussão acerca do Requerimento nº 17/2024, a Promotora de Justiça da Comarca de Imbituba, Dra. Gabriela Souto Silveira.
Audiência Pública de Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2024 acontece nesta quarta-feira (29)
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/05/2024 14h41A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Transportes, Obras, Urbanismo, Agricultura, Pesca e Fiscalização realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Imbituba. A audiência será realizada nesta quarta-feira, dia 29/05, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 18h00min.
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/05/2024 14h48Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 27 de maio, a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão seis projetos de lei e três requerimentos. Dentre as proposições a serem deliberadas, os PLs 5.612, 5.614 e 5.623/2024 alteram as leis de denominação de vias nos Bairros Nova Brasília, Campestre e Ribanceira, respectivamente. No Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 17/2024, foram convocados a estarem presentes o Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, o Diretor-Presidente da SAMAE e os Secretários Municipais de Meio Ambiente e de Fiscalização e Controle Urbano, para prestarem esclarecimentos acerca dos encaminhamentos feitos a respeito dos galpões situados em Nova Brasília.
Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/05/2024 14h20Ocorrida na segunda-feira, dia 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve dois projetos de lei, um requerimento e três moções aprovadas. Dentre as proposições aprovadas os PLs 5.613 e 5.622/2024 incluem sete novas denominações de vias nos Bairros Araçatuba e Ibiraquera; e o Requerimento 26/2024 requer a convocação do Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Imbituba para prestar informações a respeito da situação atual da Defesa Civil e seu Plano de Contingência. Durante o Grande Expediente, em atenção ao Requerimento 22, fez uso da tribuna o Diretor do Hospital São Camilo, Senhor Alessandro Nascimento Campos, para prestar informações sobre os encaminhamentos para a construção de um setor de hemodiálise em nosso município.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 24/05/2024 14h19Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, um requerimento e três moções. Dentre as proposições a serem deliberadas, os PLs 5.613 e 5.622/2024 alteram as leis de denominação de vias nos Bairros Araçatuba e Ibiraquera, respectivamente. No Grande Expediente, em atenção ao Requerimento nº 22/2024, fará uso da tribuna o Diretor do Hospital São Camilo, Senhor Alessandro Nascimento Campos, para "prestar informações acerca do repasse no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) aprovado por esta Casa para o Setor de Hemodiálise, bem como responder questionamentos e prestar esclarecimentos acerca dos encaminhamentos feitos a respeito das obras necessárias para o referido setor, apresentação de projetos e orçamentos".
Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/05/2024 17h33Ocorrida na segunda-feira, dia 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve três projetos de lei, e seis requerimentos aprovados; sendo que o PLC 568/2023, que altera a Lei Complementar nº 4.214/2013, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município de Imbituba - FMPG, foi retirado da ordem do dia para vista. Durante o Grande Expediente, foi entregue a "Moção de Congratulação à Arilda Pacheco da Rosa Soares (in memoriam), Guiamar Severino de Brum, Maria Custódia da Silva Rodrigues, Maria Helena Alves Cardoso, Marli Garcia, Marta Joana dos Passos (in memoriam), Maria Josefa Alves (in memoriam), Regina Ferreira, Rosa Cabral Silveira (in memoriam), pelos serviços educacionais prestados, durante os anos de funcionamento da Escola Municipal Isaac Machado, em Itapirubá. ".
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